Comissão de Saúde acata medidas de segurança em piscinas da cidade

reuniao_comissao_saude

Comissão de Saúde acatou o trâmite dos seis projetos da pauta durante reunião nesta segunda-feira. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal acatou o projeto de lei que institui 12 medidas de segurança para piscinas, de iniciativa de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e relatoria de Maria Letícia Fagundes (PV). O colegiado também deu trâmite às outras cinco propostas em análise durante reunião nesta segunda-feira (4).

     Segundo a proposta (005.00056.2017), alguns itens serão obrigatórios, como um botão de emergência; um dispositivo de segurança que cubra o ralo de fundo, permitindo o escoamento de água e impedindo a sucção; um piso antiderrapante ao redor da piscina, que deverá ser sinalizada e ter o acesso controlado; elaboração de um código de conduta local que coíba saltos e acrobacias; além de obrigatoriedade de um guarda-vidas presente no local.

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Anúncios

Com Uber na pauta, Legislação analisa 63 projetos nesta terça

reuniao_comissao     Na volta do recesso parlamentar, o colegiado de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça-feira (1º) para votar pareceres a 63 projetos. O destaque da pauta é proposta de lei assinada por seis vereadores que prevê a regulamentação de aplicativos de carona compartilhada como Uber e Cabify na cidade (005.00208.2017). A agenda está marcada para as 15h na Sala 1 das Comissões (subsolo do Palácio Rio Branco).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Projetos em regime de urgência voltam para análise na segunda

cmc

Projetos em regime de urgência retornam à votação na próxima segunda-feira. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     Retorna na segunda-feira (26) a votação dos quatro projetos de lei do chamado Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba, protocolados na Câmara Municipal no final do mês de março, e que tramitam em regime de urgência. Nesta quinta (22), o prefeito Rafael Greca irá receber os vereadores da oposição para uma reunião, às 16h, na sede do Executivo. A sessão plenária da última terça (20), quando os projetos eram votados, permanece suspensa, desde quando o Palácio Rio Branco foi invadido e o plenário ocupado por servidores públicos que se manifestavam contra as proposições (leia mais).

     A sessão será retomada na segunda às 9h. A ordem do dia traz os quatro projetos de lei que tiveram a urgência aprovada em plenário e, com isso, “trancam a pauta” até que se encerrem as votações ou tenham o regime extinto. As proposições são a que pretende alterar a previdência dos servidores municipais (005.00194.2017); a que adia de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congela carreiras do funcionalismo (005.00196.2017); a que autoriza o leilão de dívidas contraídas até 2016 (005.00198.2017); e a que propõe a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município (002.00020.2017).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Plano de Recuperação: Legislação tem reunião extraordinária

plano_de_recupecacao     Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22), às 15 horas, no subsolo do Palácio Rio Branco, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisará sete projetos do Plano de Recuperação, enviado pela Prefeitura de Curitiba à Câmara Municipal no final de março. Três deles retornam ao colegiado após pedidos de vista de Noemia Rocha (PMDB) e Felipe Braga Côrtes (PSD), na última terça-feira (16), e os demais entram pela primeira vez em pauta.

     As matérias que retornam para a discussão de Legislação são as alterações na previdência dos servidores municipais (005.00194.2017), relatadas por Mauro Bobato (PTN); as mudanças em 75 itens do Código Tributário do Município (002.00017.2017), relatado por Kátia Dittrich (SD); e o leilão de dívidas acima de R$ 200 mil (005.00198.2017), com parecer de Osias Moraes (PRB).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Quatro projetos permanecem sob análise da Comissão de Legislação

comissao_de_legislao    Em reunião nesta terça-feira (18), quatro projetos de lei permanecem em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, devido a pedidos de vista feitos pelos integrantes. Dois deles foram requeridos pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). Ela pediu para analisar o projeto do prefeito que institui em Curitiba o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas (PMLLB). A mensagem encaminhada pelo prefeito enfatiza que as políticas de incentivo à leitura, assim como as iniciativas educacionais, atingem resultados quando aplicadas a longo prazo (005.00106.2016).

     “As práticas de leitura estão intimamente ligadas à formação pessoal, à cultura local e ao contexto social. Porém, dados relativos ao Brasil apresentam um cenário adverso à leitura”, diz o texto. A matéria não constava na pauta de Legislação, mas foi incluída no debate mediante autorização do colegiado. Noemia também pediu para revisar a proposição de Bruno Pessuti (PSD), que cria na capital o Polo Gastronômico do Alto Juvevê (005.00109.2016).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Comissão de Saúde libera proibição de buzina a gás para votação em plenário

comissao_saude    A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte acatou, nesta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei que pretende proibir o uso e a venda de buzinas a gás em Curitiba. De iniciativa do vereador Colpani (PSB), a proposição (005.00033.2016) já havia passado pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação, em 14 de junho, e está pronta para a inclusão na ordem do dia da Câmara Municipal. Não há prazo para essa votação.

     Acompanhado com unanimidade, o parecer favorável à matéria foi do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). O relator indicou que o projeto pretende “proteger a saúde dos munícipes, possuindo relevante interesse público”, devido à utilização das buzinas de pressão, à base de gás propanobutano e envasadas em tubo de aerossol, como entorpecente. O estabelecimento que descumprir a norma poderá ser punido por meio de multa, apreensão do produto e até com a interdição parcial ou total do estabelecimento (leia mais).

     A Comissão de Saúde também acatou as declarações de utilidade pública municipal à Academia Brasileira de Canoagem (Abracan), proposta por Tiago Gevert (PSC), e à Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), de iniciativa de Paulo Salamuni (PV). Relatadas respectivamente por Chicarelli (PSDC) e por Mestre Pop (PSC), as matérias (014.00018.2016 e 014.00003.2016) também estão aptas para a deliberação em plenário.

Diligência

      Presidente do colegiado de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) comentou a visita à central de leitos em Curitiba e à central de atendimento do Samu, na última quinta-feira (23). A vereadora apontou a falta de leitos e ambulâncias estragadas como principais problemas identificados na atividade (leia mais).

     “Das poucas ambulâncias [do Samu], seis estão paradas por problemas muito simples. Às vezes elas vão atender uma ocorrência, mas quando chegam lá pifam e daí não é possível transportar o paciente. É um absurdo”, relatou Noemia aos colegas da comissão.

Fonte: Site da CMC

Comissão especial poderá acompanhar regulamentação de serviços como Uber

curitiba     A Comissão de Legislação, Justiça e Redação sugeriu, em reunião nesta terça-feira (7), a criação de uma comissão especial para acompanhar a regulamentação do transporte privado e individual de passageiros (005.00063.2016). O projeto abre espaço para a autorização do uso de aplicativos e serviços como o Uber, por exemplo. A matéria, que é assinada por 17 vereadores, recebeu parecer favorável ao trâmite, emitido pelo vereador Paulo Rink (PR). A indicação para a instalação do colegiado especial foi reforçada por Tiago Gevert (PSC), com base no parecer da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal.

     Segundo a Projuris, a comissão especial serviria para a realização de diligências, oitiva de autoridades ligadas ao assunto e dos representantes dos grupos interessados “para que seja construída em conjunto a resolução que melhor atenda ao bem comum”. A reunião desta terça foi acompanhada por taxistas e motoristas do Uber.

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)