Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘reunião’

cmc

Projetos em regime de urgência retornam à votação na próxima segunda-feira. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     Retorna na segunda-feira (26) a votação dos quatro projetos de lei do chamado Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba, protocolados na Câmara Municipal no final do mês de março, e que tramitam em regime de urgência. Nesta quinta (22), o prefeito Rafael Greca irá receber os vereadores da oposição para uma reunião, às 16h, na sede do Executivo. A sessão plenária da última terça (20), quando os projetos eram votados, permanece suspensa, desde quando o Palácio Rio Branco foi invadido e o plenário ocupado por servidores públicos que se manifestavam contra as proposições (leia mais).

     A sessão será retomada na segunda às 9h. A ordem do dia traz os quatro projetos de lei que tiveram a urgência aprovada em plenário e, com isso, “trancam a pauta” até que se encerrem as votações ou tenham o regime extinto. As proposições são a que pretende alterar a previdência dos servidores municipais (005.00194.2017); a que adia de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congela carreiras do funcionalismo (005.00196.2017); a que autoriza o leilão de dívidas contraídas até 2016 (005.00198.2017); e a que propõe a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município (002.00020.2017).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Read Full Post »

plano_de_recupecacao     Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22), às 15 horas, no subsolo do Palácio Rio Branco, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisará sete projetos do Plano de Recuperação, enviado pela Prefeitura de Curitiba à Câmara Municipal no final de março. Três deles retornam ao colegiado após pedidos de vista de Noemia Rocha (PMDB) e Felipe Braga Côrtes (PSD), na última terça-feira (16), e os demais entram pela primeira vez em pauta.

     As matérias que retornam para a discussão de Legislação são as alterações na previdência dos servidores municipais (005.00194.2017), relatadas por Mauro Bobato (PTN); as mudanças em 75 itens do Código Tributário do Município (002.00017.2017), relatado por Kátia Dittrich (SD); e o leilão de dívidas acima de R$ 200 mil (005.00198.2017), com parecer de Osias Moraes (PRB).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Read Full Post »

comissao_de_legislao    Em reunião nesta terça-feira (18), quatro projetos de lei permanecem em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, devido a pedidos de vista feitos pelos integrantes. Dois deles foram requeridos pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). Ela pediu para analisar o projeto do prefeito que institui em Curitiba o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas (PMLLB). A mensagem encaminhada pelo prefeito enfatiza que as políticas de incentivo à leitura, assim como as iniciativas educacionais, atingem resultados quando aplicadas a longo prazo (005.00106.2016).

     “As práticas de leitura estão intimamente ligadas à formação pessoal, à cultura local e ao contexto social. Porém, dados relativos ao Brasil apresentam um cenário adverso à leitura”, diz o texto. A matéria não constava na pauta de Legislação, mas foi incluída no debate mediante autorização do colegiado. Noemia também pediu para revisar a proposição de Bruno Pessuti (PSD), que cria na capital o Polo Gastronômico do Alto Juvevê (005.00109.2016).

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Read Full Post »

comissao_saude    A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte acatou, nesta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei que pretende proibir o uso e a venda de buzinas a gás em Curitiba. De iniciativa do vereador Colpani (PSB), a proposição (005.00033.2016) já havia passado pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação, em 14 de junho, e está pronta para a inclusão na ordem do dia da Câmara Municipal. Não há prazo para essa votação.

     Acompanhado com unanimidade, o parecer favorável à matéria foi do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). O relator indicou que o projeto pretende “proteger a saúde dos munícipes, possuindo relevante interesse público”, devido à utilização das buzinas de pressão, à base de gás propanobutano e envasadas em tubo de aerossol, como entorpecente. O estabelecimento que descumprir a norma poderá ser punido por meio de multa, apreensão do produto e até com a interdição parcial ou total do estabelecimento (leia mais).

     A Comissão de Saúde também acatou as declarações de utilidade pública municipal à Academia Brasileira de Canoagem (Abracan), proposta por Tiago Gevert (PSC), e à Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), de iniciativa de Paulo Salamuni (PV). Relatadas respectivamente por Chicarelli (PSDC) e por Mestre Pop (PSC), as matérias (014.00018.2016 e 014.00003.2016) também estão aptas para a deliberação em plenário.

Diligência

      Presidente do colegiado de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) comentou a visita à central de leitos em Curitiba e à central de atendimento do Samu, na última quinta-feira (23). A vereadora apontou a falta de leitos e ambulâncias estragadas como principais problemas identificados na atividade (leia mais).

     “Das poucas ambulâncias [do Samu], seis estão paradas por problemas muito simples. Às vezes elas vão atender uma ocorrência, mas quando chegam lá pifam e daí não é possível transportar o paciente. É um absurdo”, relatou Noemia aos colegas da comissão.

Fonte: Site da CMC

Read Full Post »

curitiba     A Comissão de Legislação, Justiça e Redação sugeriu, em reunião nesta terça-feira (7), a criação de uma comissão especial para acompanhar a regulamentação do transporte privado e individual de passageiros (005.00063.2016). O projeto abre espaço para a autorização do uso de aplicativos e serviços como o Uber, por exemplo. A matéria, que é assinada por 17 vereadores, recebeu parecer favorável ao trâmite, emitido pelo vereador Paulo Rink (PR). A indicação para a instalação do colegiado especial foi reforçada por Tiago Gevert (PSC), com base no parecer da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal.

     Segundo a Projuris, a comissão especial serviria para a realização de diligências, oitiva de autoridades ligadas ao assunto e dos representantes dos grupos interessados “para que seja construída em conjunto a resolução que melhor atenda ao bem comum”. A reunião desta terça foi acompanhada por taxistas e motoristas do Uber.

Fonte: Site da CMC

(Leia Mais…)

Read Full Post »

Comissao_de_Saude     Os vereadores que integram a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte também se reuniram na manhã desta quarta-feira (1) para analisar três projetos. Dois deles, que declaram de utilidade pública a Associação dos Moradores e Empresários das Mercês (014.00007.2016), de autoria de Jorge Bernardi (Rede), e o Instituto Vita de Ensino de Pesquisa (014.00011.2016), de Bruno Pessuti (PSD), foram acatados e estão aptos à votação em plenário.

      O terceiro projeto analisado, que tornam obrigatórios nas unidades de saúde dois testes de diagnóstico do autismo (005.00007.2016), de iniciativa de Pier Petruzziello (PTB), fica na comissão, com pedido de vista de Chicarelli (PSDC). “Quero estudar melhor e me interar sobre esse projeto”, justificou. A proposta inclui na rotina de atenção à criança a realização do IRDI (Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil), que avalia 31 quesitos na relação entre bebê e cuidador nos primeiros 18 meses, e do M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers), questionário com 23 perguntas feito aos pais sobre as crianças, de 18 a 24 meses, sobre as habilidades sociais dos filhos.

      Além de Chicarelli, fazem parte da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte a presidente Noemia Rocha (PMDB), o vice-presidente Felipe Braga Côrtes (PSD) e os vereadores Mestre Pop (PSC) e Edson do Parolin (PSDB).

Fonte: Site da CMC

Read Full Post »

reuniao_casas_de_recuperacao

Agora a tarde, reunião com representantes de casas de apoio e recuperação de usuários de drogas e com o diretor de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal da Saúde, Marcelo Kimati Dias.

Read Full Post »

Older Posts »