Notas do Plenário – 65 mil solicitações

hoje_no_plenario     “Eu estive no órgão [da prefeitura] que cuida das solicitações relacionadas ao trânsito em Curitiba e me assustei: já são 65 mil aguardando resposta do Executivo”, contou a vereadora Noemia Rocha, do PMDB, durante a sessão plenária. Na pilha, pedidos por lombadas, sinalização e revisões de multas, por exemplo.

Fonte: Site da CMC

Em audiência da LOA, vereadores questionam execução de emendas

102    Vereadores aproveitaram a presença de técnicos das secretarias municipais de Planejamento e Administração (Seplad) e de Finanças (SMF), durante a audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, o orçamento de 2017, para cobrar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor (14.781/2016). Noemia Rocha (PMDB) perguntou se elas serão pagas até dezembro, enquanto Mestre Pop (PSC) lamentou o não pagamento de emendas destinadas a escolas e CMEIs.

     “A emenda pode morrer dentro do orçamento? Onde está a responsabilidade? No momento em que você pede às escolas e CMEIs que apontem as necessidades, você cria uma expectativa”, completou Pop. O servidor Carlos Kukolj, diretor de orçamento da SMF, respondeu que “tecnicamente somos a favor de a emenda ser executada”. Ele disse que é necessário analisar caso a caso por que não foi realizado o pagamento e citou como exemplo uma licitação com problemas, que pode inviabilizar a execução.

Fonte: Site da CMC

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Debate sobre devolução de R$ 53,9 mi à Prefeitura segue nesta quarta

Plenario    Por um acordo entre as lideranças partidárias realizado nesta terça-feira (10), os vereadores encerraram a sessão plenária sem concluir a discussão do projeto de lei que repassa R$ 53,9 milhões – provenientes de economias feitas pela Câmara Municipal – para a Prefeitura de Curitiba. Desta forma, o debate, para o qual ainda há 13 parlamentares pendentes, continua nesta quarta-feira (11). Ao todo, 21 dos 38 vereadores se inscreveram para discursar, sendo que cada um deles tem 10 minutos para falar. A sessão ficou suspensa por uma hora para a construção do acordo, que liberou o número de oradores.

    O projeto de lei (005.00032.2016), que já recebeu 13 emendas e tramita em regime de urgência, extingue o Fundo Especial da Câmara (FEC) – onde os recursos economizados desde 2009 para a construção de uma nova sede para a Casa foram depositados – e vincula o repasse financeiro à construção de novas instalações para o Legislativo em até quatro anos. O texto autoriza a prefeitura a utilizar a verba em obras de infraestrutura e serviços urbanos. A matéria foi apresentada pela Comissão Executiva, órgão formado pelo presidente Ailton Araújo (PSC) e o primeiro e o segundo-secretário, respectivamente Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR).

     Presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) disse ser favorável ao uso dos recursos 50% em saúde e 50% em educação e não para o pagamento de dívidas. “Não adianta morar em uma mansão e estar doente”, comparou.

Fonte: Site da CMC

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Aprovada Cidadania Honorária ao pastor Aldebrando Lins

Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. (Foto: Chico Camargo/CMC)

Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. (Foto: Chico Camargo/CMC)

    Com 29 votos favoráveis, foi aprovada em 1º turno a concessão do título de Cidadania Honorária ao pastor Aldebrando Lins de Albuquerque (006.00009.2015). O autor da proposta, vereador Toninho da Farmácia (PP), destacou que o homenageado é uma das mais expressivas lideranças espirituais em atuação na cidade de Curitiba atualmente, inclusive junto a dependentes de drogas.

     Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. A vereadora lembrou que “lamentavelmente o poder público nem sempre consegue estar em todos os locais e atender todas as demandas. É nesses casos que a atuação de pessoas como Aldebrando faz a diferença”.

Fonte: Site da CMC

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Câmara aprova financiamento para binário Ahú/Jardim Botânico

Noemia Rocha apontou possíveis inconstitucionalidades no texto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

Noemia Rocha apontou possíveis inconstitucionalidades no texto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

    A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), autorização para que a Prefeitura de Curitiba contraia operação de crédito de até R$ 9,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O financiamento será destinado à implantação do binário Ahú/Jardim Botânico, com intervenções nas ruas Jaime Balão, Padre Germano Mayer, Camões e Sete de Setembro.

   Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, as obras foram aprovadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Pró-Transporte Público (PAC 2), com a contrapartida municipal de R$ 498,6 mil.

     O documento destaca que as linhas Interbairros II, Inter 2 e Cabral/Portão circulam no trecho a ser revitalizado. “As intervenções integram o rol de melhorias no sistema viário voltado ao transporte público, que complementam o projeto ‘Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2’, aprovado pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito”, complementa.

     A discussão sobre a matéria foi marcada por críticas de diversos vereadores ao governo municipal. Integrantes do movimento “Longa Vida ao Arquipélago de Camões”, formado por moradores da região a ser atingida pela obra, manifestaram preocupação de que a intervenção prejudique espaços públicos consolidados nos bairros Cristo Rei, Alto da XV e Hugo Lange, como praças e áreas de lazer, entre outros problemas. A proposta recebeu 24 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções (o voto de cada vereador pode ser verificado na consulta à proposição 005.00209.2014, na aba “votação”).

Críticas

     Possíveis inconstitucionalidades no texto foram apontadas pela líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), que foi contra o projeto, e por Tico Kuzma (PROS). A vereadora manifestou preocupação com o artigo quinto do texto, que trata das garantias para o pagamento do empréstimo. Pedro Paulo e Professora Josete (PT) argumentaram que a matéria atende os requisitos legais e que se trata de “praxe na administração pública” o estabelecimento de garantias.

Fonte: Site da CMC

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Câmara de Curitiba retoma sessões com apresentação de balanço

No segundo semestre, a expectativa é votar planos de carreiras, financiamento ao metrô e eleger ouvidor de Curitiba. (Foto - Andressa Katriny/CMC)

No segundo semestre, a expectativa é votar planos de carreiras, financiamento ao metrô e eleger ouvidor de Curitiba. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

      A Comissão Executiva da Câmara de Curitiba apresentou nesta segunda-feira (4), durante a retomada das sessões plenárias, um balanço do primeiro semestre de 2014. Também foram destacadas as diretrizes de trabalho para os próximos meses, como o debate de carreiras de servidores e, após as eleições, a escolha do ouvidor do município.

      “Os vereadores e as comissões apresentaram 6.869 requerimentos, 202 pedidos de informações ao Executivo, 193 projetos, 167 indicações e 104 emendas. Recebemos 39 mensagens do prefeito”, diz trecho do balanço. “Dos projetos que compuseram a pauta até junho deste ano, 99 foram aprovados e um recebeu veto prefeitural, que aguarda apreciação”, aponta o relatório.

Fonte: Site da CMC

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Executivo economizou R$ 248 mi em 2013, afirma secretário

visao_geral_plenario      “No primeiro ano de gestão, a Prefeitura de Curitiba economizou R$ 248 milhões. Conseguimos poupar em todas as áreas”, disse o secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, na sessão desta terça-feira (10) da Câmara Municipal. Na ocasião, também foi apresentado o plano de investimentos para os próximos quatro anos (2014-2017), que somam R$ 9 bilhões.

Dívidas da gestão anterior

     Ao ser questionado pela líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), sobre o pagamento das dívidas herdadas da gestão anterior – no valor total de R$ 578 milhões –, o secretário de Governo explicou que os R$ 248 milhões economizados foram usados para sanar parte do deficit. “Metade do débito foi quitado. O restante da dívida foi parcelado em 36 vezes. Infelizmente, para nós e para os vereadores, deixamos de aplicar esse recurso na revitalização de ruas e em políticas públicas”.

Fonte: Site da CMC

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Notas do Plenário – Presidência

vereadores_e_magno      A vereadora Noemia Rocha (PMDB) agradeceu, nesta segunda-feira (14), a presença de diversos vereadores da Câmara de Curitiba durante um almoço com o senador Magno Malta (PR-ES), na última quinta-feira (10). De acordo com Noemia, o político esteve na cidade apresentando seu projeto para concorrer à presidência da República nas eleições de 2014. Estiveram no encontro o presidente da Casa Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Ailton Araújo, Mestre Pop e Rogerio Campos (PSC), Chicarelli (PSDC), Geovane Fernandes (PTB) e Mauro Ignacio (PSB).

Fonte: Site da CMC

Vereador cobra votação de lei para proibir lixo nas ruas

A vereadora Noemia Rocha relembrou lei de sua autoria que não atingiu completamente seu objetivo. (Foto – Anderson Tozato/CMC)

A vereadora Noemia Rocha relembrou lei de sua autoria que não atingiu completamente seu objetivo. (Foto – Anderson Tozato/CMC)

      A votação de projeto que proíbe descarte de lixo nas ruas de Curitiba e multa o transgressor foi cobrada pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal. O parlamentar, autor da proposta, ressaltou que a cidade de Maringá aprovou lei semelhante neste mês e argumentou que sua iniciativa (005.00199.2013), acatada pelas comissões permanentes, já deveria ter sido votada.

      Braga Côrtes comentou sobre a aplicação de lei semelhante na cidade do Rio de Janeiro e os resultados positivos alcançados. “É uma utopia dizer que não há lixo no Rio de Janeiro, mas em alguns bairros a norma está sendo bem cumprida, através da abordagem e multa àqueles que jogam lixo na rua”, considerou. Outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte-MG e Guarulhos-SP já possuem norma para o tema, exemplificou.

      A vereadora Noemia Rocha (PMDB) afirmou que “está virando rotina termos projetos tramitando aqui em Curitiba, mas que são aprovados antes em outros lugares”. Noemia lembrou ainda de lei aprovada pela Câmara Municipal em 2013, de sua autoria, que proibia o descarte de bitucas de cigarro nas ruas, mas que sofreu veto quanto à destinação correta do material.

Fonte: Site da CMC

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