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Posts Tagged ‘plenário’

hoje_no_plenario     “Eu estive no órgão [da prefeitura] que cuida das solicitações relacionadas ao trânsito em Curitiba e me assustei: já são 65 mil aguardando resposta do Executivo”, contou a vereadora Noemia Rocha, do PMDB, durante a sessão plenária. Na pilha, pedidos por lombadas, sinalização e revisões de multas, por exemplo.

Fonte: Site da CMC

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102    Vereadores aproveitaram a presença de técnicos das secretarias municipais de Planejamento e Administração (Seplad) e de Finanças (SMF), durante a audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, o orçamento de 2017, para cobrar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor (14.781/2016). Noemia Rocha (PMDB) perguntou se elas serão pagas até dezembro, enquanto Mestre Pop (PSC) lamentou o não pagamento de emendas destinadas a escolas e CMEIs.

     “A emenda pode morrer dentro do orçamento? Onde está a responsabilidade? No momento em que você pede às escolas e CMEIs que apontem as necessidades, você cria uma expectativa”, completou Pop. O servidor Carlos Kukolj, diretor de orçamento da SMF, respondeu que “tecnicamente somos a favor de a emenda ser executada”. Ele disse que é necessário analisar caso a caso por que não foi realizado o pagamento e citou como exemplo uma licitação com problemas, que pode inviabilizar a execução.

Fonte: Site da CMC

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Plenario    Por um acordo entre as lideranças partidárias realizado nesta terça-feira (10), os vereadores encerraram a sessão plenária sem concluir a discussão do projeto de lei que repassa R$ 53,9 milhões – provenientes de economias feitas pela Câmara Municipal – para a Prefeitura de Curitiba. Desta forma, o debate, para o qual ainda há 13 parlamentares pendentes, continua nesta quarta-feira (11). Ao todo, 21 dos 38 vereadores se inscreveram para discursar, sendo que cada um deles tem 10 minutos para falar. A sessão ficou suspensa por uma hora para a construção do acordo, que liberou o número de oradores.

    O projeto de lei (005.00032.2016), que já recebeu 13 emendas e tramita em regime de urgência, extingue o Fundo Especial da Câmara (FEC) – onde os recursos economizados desde 2009 para a construção de uma nova sede para a Casa foram depositados – e vincula o repasse financeiro à construção de novas instalações para o Legislativo em até quatro anos. O texto autoriza a prefeitura a utilizar a verba em obras de infraestrutura e serviços urbanos. A matéria foi apresentada pela Comissão Executiva, órgão formado pelo presidente Ailton Araújo (PSC) e o primeiro e o segundo-secretário, respectivamente Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR).

     Presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) disse ser favorável ao uso dos recursos 50% em saúde e 50% em educação e não para o pagamento de dívidas. “Não adianta morar em uma mansão e estar doente”, comparou.

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. (Foto: Chico Camargo/CMC)

Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. (Foto: Chico Camargo/CMC)

    Com 29 votos favoráveis, foi aprovada em 1º turno a concessão do título de Cidadania Honorária ao pastor Aldebrando Lins de Albuquerque (006.00009.2015). O autor da proposta, vereador Toninho da Farmácia (PP), destacou que o homenageado é uma das mais expressivas lideranças espirituais em atuação na cidade de Curitiba atualmente, inclusive junto a dependentes de drogas.

     Noemia Rocha (PMDB) também exaltou a figura do pastor Aldebrando e suas atividades em prol dos usuários de drogas. A vereadora lembrou que “lamentavelmente o poder público nem sempre consegue estar em todos os locais e atender todas as demandas. É nesses casos que a atuação de pessoas como Aldebrando faz a diferença”.

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha apontou possíveis inconstitucionalidades no texto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

Noemia Rocha apontou possíveis inconstitucionalidades no texto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

    A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), autorização para que a Prefeitura de Curitiba contraia operação de crédito de até R$ 9,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O financiamento será destinado à implantação do binário Ahú/Jardim Botânico, com intervenções nas ruas Jaime Balão, Padre Germano Mayer, Camões e Sete de Setembro.

   Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, as obras foram aprovadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Pró-Transporte Público (PAC 2), com a contrapartida municipal de R$ 498,6 mil.

     O documento destaca que as linhas Interbairros II, Inter 2 e Cabral/Portão circulam no trecho a ser revitalizado. “As intervenções integram o rol de melhorias no sistema viário voltado ao transporte público, que complementam o projeto ‘Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2’, aprovado pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito”, complementa.

     A discussão sobre a matéria foi marcada por críticas de diversos vereadores ao governo municipal. Integrantes do movimento “Longa Vida ao Arquipélago de Camões”, formado por moradores da região a ser atingida pela obra, manifestaram preocupação de que a intervenção prejudique espaços públicos consolidados nos bairros Cristo Rei, Alto da XV e Hugo Lange, como praças e áreas de lazer, entre outros problemas. A proposta recebeu 24 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções (o voto de cada vereador pode ser verificado na consulta à proposição 005.00209.2014, na aba “votação”).

Críticas

     Possíveis inconstitucionalidades no texto foram apontadas pela líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), que foi contra o projeto, e por Tico Kuzma (PROS). A vereadora manifestou preocupação com o artigo quinto do texto, que trata das garantias para o pagamento do empréstimo. Pedro Paulo e Professora Josete (PT) argumentaram que a matéria atende os requisitos legais e que se trata de “praxe na administração pública” o estabelecimento de garantias.

Fonte: Site da CMC

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No segundo semestre, a expectativa é votar planos de carreiras, financiamento ao metrô e eleger ouvidor de Curitiba. (Foto - Andressa Katriny/CMC)

No segundo semestre, a expectativa é votar planos de carreiras, financiamento ao metrô e eleger ouvidor de Curitiba. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

      A Comissão Executiva da Câmara de Curitiba apresentou nesta segunda-feira (4), durante a retomada das sessões plenárias, um balanço do primeiro semestre de 2014. Também foram destacadas as diretrizes de trabalho para os próximos meses, como o debate de carreiras de servidores e, após as eleições, a escolha do ouvidor do município.

      “Os vereadores e as comissões apresentaram 6.869 requerimentos, 202 pedidos de informações ao Executivo, 193 projetos, 167 indicações e 104 emendas. Recebemos 39 mensagens do prefeito”, diz trecho do balanço. “Dos projetos que compuseram a pauta até junho deste ano, 99 foram aprovados e um recebeu veto prefeitural, que aguarda apreciação”, aponta o relatório.

Fonte: Site da CMC

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branco       A vereadora Noemia Rocha (PMDB) registrou na segunda-feira (23), o resultado da convenção estadual de seu partido, realizada na última sexta-feira (20). Por 319 votos a 250, foi decidida a candidatura do senador Roberto Requião ao governo do Paraná. O outro grupo defendia uma aliança com o PSDB.

Fonte: Site da CMC

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