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Posts Tagged ‘pedido de informações’

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Noemia Rocha questiona o Executivo sobre os cargos em comissão. Além de informações detalhadas sobre as contratações, ela requer o comparativo com 2016. (Foto: Chico Camargo/CMC)

      Dezessete pedidos de informações oficiais, de iniciativa de oito vereadores, “passaram” pelo plenário durante esta semana. Lidos durante o pequeno expediente das sessões plenárias de segunda (29), terça (30) e quarta-feira (31), eles foram enviados à Prefeitura de Curitiba ou aos órgãos competentes. De Noemia Rocha (PMDB), por exemplo, é o requerimento que pede ao Poder Executivo o detalhamento dos cargos em comissão, com a quantidade, valor de cada salário e simbologias, especificando-os por órgãos da administração(062.00281.2017).
A vereadora também requer o comparativo com o último ano da gestão anterior, datas das nomeações e de posse dos cargos. Noemia justifica que as informações solicitadas devem-se à “aludida crise fiscal e financeira sobre o Município de Curitiba, e que tem motivado a adoção de medidas de austeridade, especialmente aquelas estampadas no chamado Pacote de Medidas de Ajuste Fiscal, em trâmite na Câmara Municipal”.

Fonte: Site da CMC

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1        Na tarde dessa sexta-feira (05), a vereadora Noemia Rocha (PMDB), visitou a Unidade de Saúde Medianeira, localizada na Avenida Anita Garibaldi, local onde três pessoas apresentaram uma infecção após a aplicação da vacina da gripe. A unidade já está interditada e sem previsão de retomada dos atendimentos. “Estamos acompanhando de perto as investigações para saber o que aconteceu”, afirmou.

            Na Câmara Municipal de Curitiba, a parlamentar também apresentou um pedido de informações para a prefeitura sobre o protocolo de atendimento, serviços e atividades da unidade. No documento ela pede esclarecimentos sobre a aquisição, inspeção e controle dos lotes da vacina; sobre os profissionais que manusearam o material e possibilidade de estranhos aos “quadros de servidores públicos da Saúde” aplicarem as vacinas.3

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3    A vereadora Noemia Rocha (PMDB) pergunta à prefeitura, em pedido de informações (062.00206.2016), se a rua Júlio Batista Pereira, no bairro Tatuquara, é asfaltada. A parlamentar esclarece que recebeu manifestações em seu gabinete de que o site da prefeitura divulgou informações a respeito da via que “não correspondem à verificação no local”. Outra dúvida da vereadora é se existe previsão no orçamento para que essa obra seja realizada.

Fonte: Site da CMC

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2     O Executivo também deverá enviar à Câmara de Vereadores uma resposta ao requerimento de Noemia Rocha (PMDB) que pede informações sobre os imóveis que são de propriedade do município (062.00172.2016). No documento, a vereadora pede que a prefeitura informe as características das áreas exclusivamente desocupadas (tamanho, benfeitorias construídas, topografia, existência de ônus, localização).

     “O objetivo é municiar o gabinete parlamentar a respeito do total de imóveis que estão sob a dominialidade do município de Curitiba, em consideração ao crescente número de projetos de lei de iniciativa do prefeito cujo objeto é a alienação dos imóveis não utilizados, nos termos da legislação em vigor”, justifica a vereadora.

Fonte: Site da CMC

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cmc    Dois pedidos de informação foram enviados hoje à Prefeitura de Curitiba cobrando dados sobre a saúde pública. Cacá Pereira, do PSDC, pede informações sobre a reabertura da UPA Fazendinha (corpo clínico, leitos etc.) e sobre os exames laboratoriais solicitados na unidade (062.00147.2016). O outro questionamento, dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC) e Felipe Braga Côrtes (PSD), é sobre a construção de uma UPA em Santa Felicidade (062.00151.2016).

Fonte: Site da CMC

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web1160-800x503   Durante a sessão plenária desta segunda-feira (14), a presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, vereadora Noemia Rocha (PMDB), utilizou a tribuna para falar sobre a resposta do pedido de informações, de sua autoria, que solicitou dados sobre a linha Interhospitais. A prefeitura respondeu a solicitação na última semana.

   De acordo com a Urbs, responsável por sua avaliação operacional, “atualmente a linha roda aproximadamente 7.650 km/mês, custando R$ 36.420,28/mês e arrecadando R$ 6.765,00, tendo portanto um deficit de R$29.655,28/mês, mesmo com readequações”.

    Em seu discurso, a parlamentar demonstrou sua preocupação com esse deficit. “Não penso em extinguir esse projeto, eu acho que é viável, mas precisamentos buscar melhorias. Quem sabe buscar um convênio com o Estado do Paraná, nós estamos praticamente atendendo o Paraná e não a cidade de Curitiba”, destacou.

     “O projeto é interessando, mas é deficitário para a comunidade de Curitiba. Essa propostas de buscarmos melhorias juntos e analisarmos uma forma de fazer. É importante nós, como fiscalizadores, avaliarmos e buscarmos expansão.”

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46     Foi lido em plenário pedido de informações internas apresentado por Noemia Rocha (PMDB) que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal dados sobre cargos e funções exercidas na instituição. No pedido (064.00011.2015), a parlamentar pergunta qual é o número de cargos e funções existentes no Legislativo, quantos deles são exercidos por servidores do quadro próprio (comissionados ou efetivos), e quantos são cedidos pelo Poder Executivo.

      Ainda no documento, Noemia Rocha questiona qual é o “estado atual” dos servidores colocados à disposição da Câmara por meio da Portaria n° 1047, de 17 de abril de 2013 e assinada pela secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet. No documento, Meroujy coloca à disposição da Câmara (até 31/01/2017), com ônus à prefeitura, sete profissionais de saúde.

     Noemia também quer saber qual é o “Plano de Remanejamento e Substituição dos servidores indicados na Portaria e como se dará a execução das funções atualmente desenvolvidas, de modo a não afetar a prestação dos serviços aos servidores deste Legislativo”. Na justificativa do requerimento, a vereadora alega que as informações solicitadas fazem parte de um “pacote de reivindicações” de servidores da Câmara à Corregedoria Geral (Noemia Rocha é a Corregedora).

Fonte: Site da CMC

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