“Governismo endêmico” prejudica papel fiscalizador de câmaras municipais

camara71% dos pedidos de informação à prefeitura foram feitos por vereadores menos alinhados ao Poder Executivo

     Apesar de a Câmara Municipal de Curitiba ter passado a maior parte desta legislatura apenas com a vereadora Noemia Rocha (PMDB) ocupando formalmente o bloco de oposição, 13 vereadores, dos 38, tiveram um posicionamento menos alinhado ao Executivo. Foram justamente estes parlamentares que dominaram a autoria dos pedidos de informação à prefeitura, uma das principais ferramentas de fiscalização à disposição do Legislativo. Dos 1.369 questionamentos enviados ao Executivo individualmente por vereadores entre 2013 e agosto deste ano, 71% foram feitos por esta minoria.

     A predominância de requerimentos de informação protocolados por vereadores não alinhados à prefeitura também ocorreu na legislatura de 2009 a 2012. No período, um grupo composto por sete vereadores protocolou 51% dos 458 pedidos feitos pelos 38 parlamentares.

     Essa predominância da oposição no papel fiscalizador está relacionada ao tradicional alinhamento dos vereadores ao grupo político que comanda a prefeitura. A grande adesão ao Executivo não é novidade na Câmara de Curitiba. Nas palavras do cientista político do Uninter Luiz Domingos Costa, “há um governismo endêmico na política curitibana”.

Fonte: Gazeta do Povo

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Notas de Plenário – Oposição

Foto – Anderson Tozato/CMC

Foto – Anderson Tozato/CMC

       O plenário aprovou, em segundo turno, nesta semana, o projeto da Comissão Executiva que cria o cargo de assessor parlamentar para a liderança de oposição na estrutura organizacional da Câmara de Curitiba (005.00046.2014). O texto altera a lei municipal 10.131/2000 e estabelece que lideranças partidárias, de blocos parlamentares, de governo e da oposição contarão, cada uma, com servidor comissionado “símbolo CC-8”.

Oposição II

       Em segunda votação, foi acatada a matéria que oficializa a criação do mesmo cargo no Regimento Interno. O projeto de resolução é da Comissão Executiva e dá nova redação ao anexo I da Resolução 1/2013 – que dispõe sobre a quantificação e medidas de controle dos cargos de provimento em comissão da estrutura de apoio parlamentar (004.00006.2013).

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha comenta avanços

noemia      A vereadora Noemia Rocha (PMDB) destacou durante a sessão plenária, desta terça-feira (03), que mesmo sendo oposição na Câmara Municipal de Curitiba teve muitos avanços, graças a sua postura “coerente e responsável”. Para ela, é importante que o objetivo seja sempre a melhoria da cidade, independente do bloco em que o parlamentar pertença.

     “Tivemos grandes avanços de leis quase impossíveis de passar”, falou relembrando a aprovação da lei que proíbe o uso do produto cancerígeno amianto em Curitiba. Outra iniciativa comentada por ela, foi a construção do Centro de repouso para a terceira idade que será reapresentada na Casa. “A creche do vovô foi derrubada por apenas um voto e vamos batalhar para que seja aprovada”.

       Por fim, Noema Rocha falou sobre a criação de Centro especializado no atendimento e recuperação de gestantes dependentes químicas, que possui a aprovação de diversas autoridades, entre elas, o prefeito Gustavo Fruet; e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Fruet.

Legislação acata alterações no regimento da Câmara Municipal

cmc_brasao      A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara acatou nesta semana as emendas que propõem alterações no Regimento Interno do Legislativo Municipal. Os ajustes são estudados desde o ano passado. De acordo com o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), são pequenas mudanças para melhorar o trabalho do dia a dia.

       Após a análise do projeto e das emendas propostas, o colegiado verificou que não existem problemas legais ou regimentais a impedir sua tramitação. “Devendo a presente proposta ser devidamente analisada pelo plenário deste Legislativo, ao qual caberá a aprovação ou não do projeto e suas emendas”, atesta o parecer do relator, Valdemir Soares (PRB).

        Dentro das várias mudanças sugeridas, está a criação da Liderança da Oposição, suprindo omissão do Regimento Interno. Também cria o Colégio de Líderes, a ser formado por representantes dos blocos parlamentares e partidos representados na Câmara Municipal. “O referido colegiado atuará como um fórum orientador das discussões sobre temas e projetos relevantes e urgentes”, diz a justificativa do projeto, assinada por diversos vereadores.

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha fala sobre oposição

azul      Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba, desta segunda-feira (26), os vereadores comentaram a matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo, do último fim de semana, intitulada “Mesmo com maioria na Câmara, Fruet sofre problemas com a base”. Em sua fala a vereadora Noemia Rocha (PMDB) destacou sua posição como oposicionista na Casa.

      Para ela, seu trabalho como oposição é responsável e coerente. “Não fazemos oposição por oposição. Se estamos conseguindo votos da base é uma conquista nossa, por estarmos pontuando assuntos relevantes”, afirmou a parlamentar convidando os demais para o seu bloco. “Quem quiser passar para a oposição é bem vindo”, finalizou.

Mesmo com maioria na Câmara, Fruet sofre problemas com a base

camara_de_curitibaApenas dois dos 38 vereadores são oficialmente da oposição. Apesar disso, prefeitura vem enfrentando dificuldades para aprovar matérias polêmicas

      A maioria parece avassaladora. Trinta e seis de 38 vereadores são considerados, oficialmente, da base de apoio do prefeito Gustavo Fruet (PDT). Entretanto, na prática, ficam cada vez mais evidentes as insatisfações dos aliados e a prefeitura sofre uma resistência crescente dentro da Câmara de Curitiba.

      Essa base incerta e flutuante é uma novidade da atual legislatura. Nas últimas décadas, essa zona cinzenta praticamente não existia na Câmara Municipal: ou o vereador era situação ou oposição, e o resultado das votações era extremamente previsível.

      Foi assim na legislatura passada. O bloco formado por PT, PMDB e o vereador Paulo Salamuni (PV) eram responsáveis pela crítica ao Executivo. Os outros parlamentares davam chancela a praticamente tudo o que era defendido pelos então prefeitos – Beto Richa (PSDB) e, posteriormente, Luciano Ducci (PSB).

      As últimas votações polêmicas da Câmara mostraram um outro cenário. Nesta semana, a retirada de pauta de projeto que endurecia a proibição da dupla função de motoristas de ônibus mostrou bem a situação. As principais lideranças da base queriam evitar a votação do projeto, que tramitava em regime de urgência e poderia significar mais custos para a prefeitura. Outros aliados, entretanto, se rebelaram. Até mesmo vereadores considerados do “núcleo duro” da base de apoio, como Aldemir Manfron (PP) e Jonny Stica (PT), discursaram em defesa da votação do projeto. A retirada do texto da pauta foi aprovada, mas apenas com a promessa de que um novo projeto, com o mesmo teor, seria reapresentado.

      No primeiro semestre, mais uma vez, a prefeitura quase perdeu. Duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propostas pela oposição e rejeitadas pela liderança do prefeito por pouco não foram aprovadas. Na votação de uma das matérias, de autoria da oposicionista Noêmia Rocha (PMDB), foi necessário um voto de minerva para desempatar a disputa e a prefeitura sair vencedora. No caso, o voto foi do vereador Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão.

Bancadas

      Na prática, apenas dois vereadores são assumidamente de oposição: Noemia Rocha (PMDB) e Professor Galdino (PSDB). Entretanto, durante as sessões plenárias, Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC) são tão ou mais críticos ao prefeito quanto os oposicionistas oficiais. As bancadas do PSC e do PSB, com a exceção de Dona Lourdes (PSB), também têm votado quase sempre com a oposição.

Fonte: Gazeta do Povo

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