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Posts Tagged ‘meio ambiente’

meioambiente1     “A medida pode ajudar a controlar o transporte de resíduos na cidade”, argumentou o vereador Paulo Salamuni (PV), ao defender seu parecer favorável à inclusão, na próxima licitação do serviço público, de tacógrafos e GPS (sigla em inglês para aparelhos de posicionamento global). A medida é prevista em projeto do vereador Chicarelli, do PSDC, cujo trâmite foi liberado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Meio Ambiente (005.00147.2105, atualizado pelo substitutivo 031.00043.2015).

      Salamuni, que preside o colegiado, ainda tinha dúvidas sobre o impacto financeiro do projeto, mas o vereador Bruno Pessuti (PSC) argumentou que a medida é uma condição para o próximo processo licitatório do transporte de resíduos. “Há a impressão que nem todos os resíduos recolhidos são destinados aos depósitos oficiais. Talvez o GPS iniba o descarte irregular dessa carga”, ponderou Pessuti. O projeto, que teve a anuência de Noemia Rocha (PMDB), Aladim Luciano (PV) e Valdemir Soares (PRB), agora segue para a Comissão de Urbanismo antes de ser votado em plenário.

Site da CMC

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Noemia Rocha já havia apresentado, em 2009, projeto que obrigava empresas a recolherem bitucas de cigarro. (Foto - Andressa Katriny/CMC)

Noemia Rocha já havia apresentado, em 2009, projeto que obrigava empresas a recolherem bitucas de cigarro. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

    Bitucas, filtros de cigarros e outros produtos fumígenos podem ser acrescentados à “lei da logística reversa” (lei municipal 13.509/2010), que especifica os itens cujo descarte adequado deve ser responsabilidade das empresas produtoras e revendedoras, sob pena de multa por descumprimento da obrigação. É o que pretende o projeto de lei protocolado no dia 9 de junho pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), que já começou a tramitar na Câmara de Curitiba (005.00148.2014).

       A proposta já havia sido apresentada por Noemia Rocha em 2009 (005.00227.2009) e, conforme esclarece a vereadora, “se agora for integralmente aprovada, confirmaria a vocação de nosso município no pioneirismo em grandes soluções ambientais, alçando nossa cidade ao ‘primeiro time’ das grandes cidades mundiais em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, com uma política ambiental clara, humana, moderna e de vanguarda”.

      O projeto de 2009, que previa logística reversa para bitucas, chegou a ser aprovado pelos vereadores dois anos atrás, gerando a lei municipal 14.152/2012. Só que o texto original de Noemia Rocha recebeu um veto parcial do então prefeito Luciano Ducci (PSB), que foi mantido pelos parlamentares.

      Com a mudança do Executivo, foi retirado da norma o artigo que responsabilizava os fabricantes e os distribuidores de cigarro pela coleta, transporte, reciclagem e disposição final dos resíduos foi integralmente vetado. Contudo, foi mantida a proibição de jogar os filtros de cigarro em vias, praças, parques e outros locais públicos.

       Ao reapresentar a iniciativa, Noemia Rocha não deseja alterar a lei que foi criada pelo projeto anterior, mas incluir na outra norma (lei municipal 13.509/2010), que estabelece regras para o descarte de pilhas, lâmpadas, solventes, tintas e eletrônicos. Diferente da norma do cigarro, a outra já tem aprovadas multas que variam de R$ 100 a R$ 10 mil para quem descumprir o manejo do descarte.

      Para a vereadora, “a inclusão das bitucas de cigarro entre os chamados resíduos especiais (passíveis de reciclagem), não tem o intuito de proibir e punir, mas sim, educar e conscientizar nossa população. A reciclagem deste material além de simples é extremamente proveitosa”, defendeu Noemia. “Curitiba tem 18,2% de fumantes entre a população, o que gera diariamente 1,5 toneladas de bitucas de cigarro”, reclama.

Fonte: Site da CMC

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DSCN4846    A “lei das bitucas” foi tema de entrevista concedida pela vereadora Noemia Rocha (PMDB) à Rede Massa, nesta semana. Durante a conversa, ela comentou a lei do Rio de Janeiro, sancionada recentemente, fazendo um comparativo com a da capital paranaense. A matéria seja exibida em breve no Jornal da Massa.

    Para a parlamentar, sua iniciativa perdeu a essência no momento em que teve parte do texto vetado. “A lei se tornou inócua, pois foi tirada a responsabilidade de quem lucra com o tabaco e transferida para o consumidor. Não serão instaladas lixeiras específicas para a coleta do material e nem feita a reciclagem”. De acordo com ela, o projeto será reapresentado na Câmara de Curitiba.

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 Em homenagem ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foram aprovados e entregues votos de congratulação e aplausos para o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR) e para o Projeto Mutirão Profeta Elias. (Foto – Anderson Tozato)

Entrega dos votos de congratulação e aplausos ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR) e ao Projeto Mutirão Profeta Elias. (Foto – Anderson Tozato)

       O Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, comemorado na sexta-feira (7), foi lembrado pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. Durante a sessão plenária dessa segunda-feira (10), a vereadora Noemia Rocha (PMDB) destacou a importância da realização de campanhas educativas para incentivar a população a separar o lixo, além de audiências públicas sobre o tema.

       A parlamentar parabenizou o trabalho realizado pelos catadores, afirmando que é necessário buscar mais políticas públicas para a classe. “Temos que pensar na saúde do trabalhador e no meio ambiente”, ressaltou.

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dia-terra-cardume-grosbyNeste ano, a ONU chama a atenção para o desperdício de comida

      Comemorado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1972 para marcar a abertura da conferência de Estocolmo. No mesmo dia, foi criado o Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês). O dia é considerado uma das principais ações das Nações Unidas para chamar a atenção para como afetamos a natureza.

      Em 2013, a ONU chama a atenção para o desperdício de comida. Segundo a organização, são desperdiçados 1,3 bilhão de toneladas de alimentos anualmente – o equivalente a um terço de toda a produção mundial. Somente nos chamados países desenvolvidos, são 222 milhões de toneladas desperdiçadas – quase o mesmo produzido em toda a África Subsaariana, 230 milhões. De acordo com o Unep, em todo o planeta, uma em cada sete pessoas vai para a cama com fome e, a cada ano, 20 mil crianças com menos de 5 anos morrem por desnutrição.

      Segundo a ONU, devemos notar que, quando desperdiçamos alimentos, perdemos também todos os recursos utilizados na sua produção. Para se fazer um litro de leite, por exemplo, utilizamos mil litros de água. Para um quilo de hambúrguer, se vão 16 mil litros. Além disso, a produção de comida tem um grande impacto ambiental: ela ocupa 25% das terras do planeta e é responsável por 70% do consumo de água doce, 80% do desflorestamento e 30% das emissões dos gases de efeito estufa.

Fonte: Portal Terra

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bitucas3Mesmo ex-fumante (aderiu ao vício por obra e graça do cinema americano, notadamente pela influência de Humphrey DeForest Bogart em “Casablanca”), o professor Afronsius não deixou de ficar indignado: “Quem jogar bituca de cigarro na rua em Curitiba vai pagar multa de R$ 400”.

Para espargir a fumaça de espanto de Natureza Morta e do Beronha, foi aos detalhes. Matéria de Felippe Aníbal, na Gazeta do Povo de ontem, dá conta que a decisão da Câmara Municipal decorre da manutenção de veto apresentado pelo ex-alcaide Luciano Ducci (PSB).

A logística reversa

Ainda do cinema, Natureza aproveitou para citar uma cena de um velho filme americano. Na prisão, um detento quer fumar. No pedido a um colega de cela, é específico:

– Um câncerus americanus filtrus…

Mas, para quem chegou agora, professor Afronsius fez uma sinopse sobre a questão da bituca em Curitiba. O projeto original, da vereadora Noêmia Rocha (PMDB), previa a instalação de lixeiras específicas, que garantiriam a correta destinação das bitucas, tocos – ou quimbas – de cigarro.

O artigo vetado pelo ex-alcaide determinava que os fabricantes e distribuidores da indústria do tabaco cuidariam da coleta e encaminhamento dos resíduos à reciclagem – a chamada logística reversa.

Sobrou para o cidadão

A vereadora Noêmia Rocha botou a boca no trombone. Ou chutou o cinzeiro, conforme Beronha.

O veto desfigurou a iniciativa, já que o principal ponto da lei era a instalação das lixeiras e que a indústria e os distribuidores ficariam responsáveis pela coleta. Para a vereadora, da maneira como ficou, apenas o cidadão foi penalizado.

– A lei ficou inócua. Não favorece o cidadão e não obriga os fabricantes – que lucram com a venda dos cigarros – a fazer a logística reversa, lamentou.

Colocar 1,5 tonelada no bolso?

Com as lixeiras específicas, os fumantes teriam um recipiente adequado para se desfazer das bitucas. “Mais que isso, seria possível dar destinação correta aos resíduos dos cigarros, encaminhando-os à reciclagem”. Levantamento da vereadora apontou que 1,5 tonelada de bitucas por dia é jogada nas ruas.

– As empresas de celulares são obrigadas a coletar as baterias. Com as bitucas, a nossa ideia era a mesma – justificou a vereadora.

Os mecanismos de fiscalização também não foram definidos, destaca a matéria.

Sorvete e cerveja como exemplo

Se o importante é cumprir uma lei (e não driblar a lei), o básico é agir de maneira racional. Nesse sentido, os exemplos abundam. Aqui mesmo e longe daqui.

Antes dos celulares (e antes da Ambev), as cervejarias forneciam aos bares e restaurantes geladeiras e outros equipamentos, o mesmo acontecendo com os fabricantes de sorvetes. Assim, ajudavam e colocavam seus produtos em destaque.

Quanto ao cigarro, no Aeroporto de Atlanta, uma verdadeira cidade, você encontra salinhas onde o fumo (de cigarro) é liberado.

– Bem melhor do que fumar escondido e acabar levando uma reprimenda – ou provocar um princípio de incêndio, convenhamos.

Na Disney há pontos destinados a fumantes, com bancos e cinzeiros gigantes. No Beto Carrero também.

No Japão, e com distribuição até em repartições do governo e na Casa Imperial, existe uma espécie de cartela metalizada. O cidadão fuma, vai jogando a cinza dentro do envelope e, finalmente, coloca a bituca e comprime a carteirinha, apagando o cigarro. Feito isso, coloca a cartela no bolso e vai em frente, até encontrar um local apropriado para descartar o recipiente de forma correta.

Quando é fácil, todo mundo colabora. Multar se torna desnecessário. E a coisa funciona.

Fonte: Gazeta do Povo

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Antonio More/Gazeta do Povo

Antonio More/Gazeta do Povo

Câmara Municipal, no entanto, manteve veto a artigo que determinava que indústria do tabaco instalasse as lixeiras específicas para esse tipo de material. Mecanismos de fiscalização também não foram definidos

      É lei: quem for flagrado jogando bitucas de cigarro nas ruas de Curitiba pode ser multado. No entanto, os cidadãos não vão encontrar lixeiras específicas e que garantam destinação correta ao material. Isso porque a Câmara Municipal manteve, nesta terça-feira (5), o veto que o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) impôs no fim gestão passada ao artigo que determinava que os fabricantes e distribuidores da indústria do tabaco se encarregassem da coleta e encaminhamento à reciclagem – a chamada logística reversa – dos resíduos.

      Segundo a autora do projeto inicial, a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), o veto desfigurou a iniciativa, já que o principal ponto da lei era a instalação das lixeiras e que o produtor – indústria e distribuidores – se responsabilizasse pelo recolhimento do produto. Para a vereadora, da maneira como ficou, apenas o cidadão foi penalizado.

      “A lei ficou inócua. Não favorece o cidadão e não obriga os fabricantes – que lucram com a venda dos cigarros – a fazer a logística reversa”, lamentou a vereadora.

      Com as lixeiras específicas, os fumantes teriam um recipiente adequado para se desfazer das bitucas. Mais que isso, seria possível dar destinação correta aos resíduos dos cigarros, encaminhando-os à reciclagem. Um levantamento da vereadora aponta que 1,5 tonelada de bitucas por dia é jogada nas ruas de Curitiba. “As empresas de celulares são obrigadas a coletarem as baterias. Com as bitucas, a nossa ideia era a mesma”, disse Noêmia.

     A propositura aprovada prevê que as pessoas que sejam pegas atirando bitucas no chão sejam sancionadas de acordo com a lei 11.095/04, que afixa multa de R$ 400 ao infrator. Apesar disso, não há mecanismos de fiscalização definidos. Também não se sabe se algum cidadão já foi multado por ter jogado pontas de cigarro no chão.

Votação

      O veto ao artigo que determinava que a indústria do tabaco instalasse as lixeiras e destinasse as bitucas à reciclagem foi mantido em votação apertada: 19 vereadores votaram pela derrubada do veto, enquanto 18 decidiram pela manutenção. Para que o veto fosse retirado, seriam necessários a maioria dos votos mais um.

      Noêmia lamentou que por um voto não tenha conseguido manter o projeto inicial. “Eu fiquei literalmente decepcionada, porque a Casa tinha entendido a nossa posição, mas alguns colegas cederam a pressões”, disse.

      A lei foi publicada – com o veto – em novembro do ano passado e passa a vigorar no fim de fevereiro, quando completam-se os 90 dias.

Fonte: Gazeta do Povo

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