Noemia Rocha dedica R$ 300 mil para combate às drogas

batida     A vereadora Noemia Rocha (PMDB) dedicou, em suas emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, R$ 300 mil ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Fumpred). A proposta foi apresentada em conjunto com o vereador Sabino Picolo (DEM), o qual direcionou R$ 50 mil à causa, o que resultou em uma verba de R$ 350 mil (308.00443.2015). De acordo com a proposta, a intenção é transferir recursos às entidades privadas que atuam no combate à drogadição e à recuperação de dependentes químicos.

      Ao Instituto Municipal de Turismo (IMT), Noemia Rocha reservou duas emendas. Uma delas, no valor de R$ 34 mil (308.00457.2015). De acordo com a vereadora, o valor deve servir de apoio à promoção de eventos culturais oficiais realizados durante o mês de dezembro. A outra emenda, de R$ 10 mil, servirá para os eventos realizados durante o mês de maio (308.00446.2015).

     Noemia Rocha também direcionou emendas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI). Para a causa, foi destinada uma verba de R$ 30 mil, que deve servir para entidades de assistência social voltadas aos direitos da pessoa idosa (308.00451.2015). A vereadora contribuiu ainda em quatro emendas coletivas.

Fonte: Site da CMC

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Alterações no orçamento reforçarão atendimento no SUS com R$ 1,4 mi

hospital_trabalhador      Os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba terão R$ 1,480 milhão a mais, em 2016, para custear o tratamento médico da população. O valor é a soma de quatro emendas coletivas da Câmara Municipal ao orçamento, com contribuições de 20 dos 38 vereadores. A maior emenda coletiva, no valor de R$ 1 milhão, é destinada ao Fundo Municipal de Saúde, que centraliza o repasse aos hospitais que integram a rede SUS na cidade (308.00460.2015). A ressalva é que o recurso pague por ações de média e alta complexidade.

      Para esta emenda contribuíram Noemia Rocha (PMDB) com R$ 306 mil; Valdemir Soares (PRB) com R$ 250 mil; Bruno Pessuti (PSC) com R$ 100 mil; Tiago Gevert (PSC) com 80 mil; Paulo Salamuni (PV) com 60 mil; Felipe Braga Côrtes (PSDB) com R$ 50 mil; Tico Kuzma (PROS), Dona Lourdes (PSB) e Professora Josete (PT) com R$ 30 mil cada; Mauro Ignácio (PSB) com R$ 24 mil; Pedro Paulo (PT) com R$ 20 mil; Pier Petruzziello (PTB) e Jonny Stica (PT), com R$ 10 mil cada.

      Outra emenda (308.00244.2015), no valor de R$ 60 mil, complementou o repasse ao Fundo Municipal de Saúde. Ela é assinada por Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (Rede), Salamuni e Valdemir Soares.

Hospitais públicos

        As outras duas emendas coletivas destinadas ao SUS também foram encaminhadas ao Fundo Municipal de Saúde, com a diferença de que os vereadores já estipularam de antemão que elas abastecerão o orçamento de hospitais públicos: o Hospital do Trabalhador, que receberá R$ 250 mil (308.00184.2015), e o Hospital do Idoso Zilda Arns, com aporte de R$ 170 mil (308.00102.2015). Em ambos os casos, o recurso pode ser usado para compra de equipamentos e material permanente.

        Destinaram recursos para o Hospital do Trabalhador os vereadores Felipe Braga Côrtes, Helio Wirbiski (PPS) e Pedro Paulo com R$ 30 mil cada; Cacá Pereira (PSDC), Dona Lourdes, Salamuni, Josete, Serginho do Posto (PSDB) e Tiago Gevert com R$ 20 mil cada; Jonny Stica, Pier Petruzziello, Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT) com R$ 10 mil cada. Para o Hospital do Idoso, Pier Petruzziello e Valdemir Soares reservaram R$ 50 mil cada e os parlamentares Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Braga Côrtes, Helio Wirbiski, Jorge Bernardi, Pedro Paulo e Tito Zeglin separaram cotas de R$ 10 mil.

Combate às drogas

           Quatro vereadores assinaram emendas coletivas para políticas públicas antidrogas em Curitiba. O Fundo Municipal de Prevenção receberá R$ 300 mil de Noemia Rocha e R$ 50 mil de Sabino Picolo (308.00443.2015), que depois será destinado a entidades voltadas à recuperação de dependentes químicos. Professora Josete e Paulo Salamuni juntaram R$ 120 mil para a Secretaria Municipal da Defesa Social, também destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade (308.00192.2015).

Fonte: Site da CMC

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Eventos culturais

cmc     A Convenção Internacional de Quadrinhos de Curitiba, conhecida como Gibicon, receberá R$ 140 mil dos vereadores (308.00136.2015). Quatorze parlamentares, em cotas de R$ 10 mil cada um, contribuíram para a obtenção do valor: Aladim, Pessuti, Carla Pimentel, Cristiano Santos, Dona Lourdes, Geovane Fernandes (PTB), Wirbiski, Stica, Bernardi, Julieta Reis, Salamuni, Pedro Paulo, Pier Petruzziello (PTB) e Rogério Campos (PSC).

     Dos R$ 130 mil destinados à Corrente Cultural em 2016, R$ 40 mil serão direcionados para o evento gospel que é realizado simultaneamente aos shows (308.00202.2015). Cotas de R$ 20 mil vêm dos vereadores Stica, Valdemir Soares e Tiago Gevert. As demais contribuições são de R$ 10 mil: Beto Moraes, Tico Kuzma (Pros), Noemia Rocha (PMDB), Salamuni, Pessuti, Carla Pimentel e Felipe Braga Côrtes. As iniciativas Circo da Cidade e Boletim Casa Romário Martins, da mesma proposição, são objetos de emenda coletiva no valor de R$ 90 mil (308.00449.2015) – assinada por Ailton Araujo (PSC), Pedro Paulo, Salamuni, Paulo Rink (PR), Josete, Kuzma e Pier Petruzziello.

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha lamenta rejeição de emendas para a saúde

sessao_plenario     Todas as 24 emendas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas na tarde e início da noite desta terça-feira (8), foram rejeitadas. Uma foi de Chico do Uberaba (PMN) e as outras 23, de Valdemir Soares (PRB). Os dois têm encaminhado as votações e justificado seus votos, sistematicamente. Pedro Paulo (PT) reclamou que eles “estão prolongando a discussão sem nem ter o conhecimento da matéria”.

     A atitude tem feito com que a revisão da LDO demore mais do que o usual. Até agora foram votadas 41 emendas – 16 aprovadas e 25 rejeitadas. Restam ainda 149 à LDO e 488 à LOA. No início do debate, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), orientou para que a base votasse contra as propostas de Soares, já que os valores excederam a cota de R$ 700 mil que lhes cabem.

     A maioria das propostas rejeitadas era relacionada à saúde e, já na discussão da primeira (302.00061.2015), houve protestos à derrubada. O autor, Chico do Uberaba, afirmou que os parlamentares que votaram contra são “inimigos dos curitibanos”. Segundo ele, a ideia seria viabilizar a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (LOA), de equipamentos à Unidade de Saúde Salgado Filho.

     Ao justificar o voto, Noemia Rocha (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, lamentou que vereadores tenham votado contra emendas da área. “Temos visitado os hospitais e as UPAs e há falta de médicos, papel higiênico, há falta de tudo. Preocupa muito o que está acontecendo hoje nesta Casa. Tenham coragem de votar as emendas para a saúde. Tenho as minhas desconfianças se o dinheiro do fundo [de reserva de contingência] vai para a saúde. Independente de quem está propondo, pensem na saúde.” No mesmo tom, Mestre Pop (PSC) também argumentou a favor. “Acredito que entre nós, no momento que começamos a ter este embate, com certeza há perda para a cidade”.

Fonte: Site da CMC

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Oncopediatria

95    A vereadora Noemia Rocha (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte destacou em plenário que o Hospital Erasto Gaertner está construindo um novo espaço dedicado à oncopediatria para atender crianças de 0 a 8 anos. “A medida é positiva”, diz ela, “pois tem se verificado um aumento nos casos de câncer infantil”. No entendimento de Noemia, compete aos vereadores estimular ações como essa, bem como reforçar o combate ao uso de drogas. “A forma mais adequada dos vereadores ajudarem é destinando emendas orçamentárias para a área de saúde.”

Fonte: Site da CMC

Emendas ao orçamento

vereadora_e_marcelo_kimati    Começou nesta quarta-feira (11) o prazo de três sessões consecutivas para os vereadores de Curitiba decidirem como destinarão os R$ 700 mil em emendas ao orçamento da cidade para 2016. Essa cota é por gabinete, delimitada pela Prefeitura de Curitiba, e é a mesma do ano passado. O projeto (013.00008.2015) da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votado em plenário na segunda semana de dezembro. Também está na pauta para recebimento de emendas a proposição (013.00007.2015) do Executivo que altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Recuperação de dependentes

     O diretor das políticas públicas antidrogas da Prefeitura de Curitiba, Marcelo Kimati, foi recebido em plenário na sessão. A convite da presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (PMDB), ele apresentou projetos para o tratamento de dependentes químicos e pediu apoio aos vereadores para as iniciativas, por meio de emendas ao orçamento de 2016.

Fonte: Site da CMC

Emendas à saúde

(Foto: Andressa Katriny/CMC)

(Foto: Andressa Katriny/CMC)

    Diretor da área da Saúde do Grupo Marista, o médico Álvaro Quintas foi recebido na sessão de hoje (9). Ele pediu aos vereadores a destinação de recursos, via emendas parlamentares ao orçamento de 2016, para a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para a Santa Casa e de um neuronavegador para o Hospital Cajuru. “As emendas muito nos ajudam para que possamos prestar serviços de qualidade”, disse. Segundo Quintas, o aparelho utilizado pela Santa Casa para as tomografias computadorizadas já é antigo e não atende mais a demanda pelo exame, “sempre crescente”.

     Quanto ao neuronavegador, o diretor da mantenedora dos hospitais disse que ele “diminui muito a possibilidade de lesão no ato operatório, para que a cirurgia seja segura e com menos trauma”. O médico também comentou a situação da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba. “Quero reforçar a abertura que a Casa tem dado às instituições de saúde. Faz três anos que o governo federal não faz nenhum tipo de reajuste. Estamos com defasagem”, disse. “Nunca passamos por uma dificuldade tão grande. O pior de tudo é a falta de perspectiva a curto prazo. Os hospitais estão em crise e vão entrar em colapso, principalmente pela falta de financiamento”, acrescentou Quintas.

Fonte: Site da CMC

Plano Diretor: Previstas melhorias em calçadas e na acessibilidade

Aprovada emenda de Noemia Rocha, que prevê ações de conscientização da população quanto à importância das calçadas e da acessibilidade. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

Aprovada emenda de Noemia Rocha, que prevê ações de conscientização da população quanto à importância das calçadas e da acessibilidade. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

    A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (30), emendas ao Plano Diretor (005.00047.2015) que visam melhorias nas calçadas e na a acessibilidade na capital. Dentre elas está uma modificativa, apresentada por Noemia Rocha (PMDB), que prevê ações de conscientização da população quanto à importância das calçadas e da acessibilidade (034.00158.2015). O texto também fala da responsabilização dos proprietários quanto à construção e manutenção dos passeios.

     Segundo Noemia, é preciso incentivar a construção e manutenção das calçadas para conferir mais facilidade e segurança ao pedestre. “A dificuldade em se harmonizar e ampliar a regularidade do calçamento é justamente pela ausência de participação do poder público na responsabilidade de construção e manutenção, o que inviabiliza a manutenção pelos proprietários dos imóveis em razão da ausência de recursos financeiros, mão de obra e meios para a devida manutenção”, justifica a vereadora. Uma subemenda sobre o tema, para adequação técnica, também foi aprovada (036.00073.2015).

Fonte: Site da CMC

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Plano Diretor: emendas contemplam trânsito, educação e esporte

 Já contemplada nas diretrizes da mobilidade urbana, a segurança no trânsito foi incluída na política de segurança cidadã. (Foto: Chico Camargo/CMC)

Já contemplada nas diretrizes da mobilidade urbana, a segurança no trânsito foi incluída na política de segurança cidadã. (Foto: Chico Camargo/CMC)

    Emenda aprovada ao Plano Diretor de Curitiba, na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara Municipal, incluiu na política da segurança cidadã a promoção de ações educativas à prevenção de acidentes de trânsito. A iniciativa (032.00099.2015) é do vereador Tito Zeglin (PDT), que defendeu as campanhas como instrumento para “salvar vidas”.

     A emenda de Zeglin ainda somou ao plano ações preventivas ao consumo de produtos fumígenos. Os entorpecentes e o álcool já eram contemplados no texto-base da segurança cidadã (005.00047.2015). Essa política é definida como a “construção interinstitucional, governamental e social de uma cultura de prevenção à violência como pressuposto para a segurança pública em âmbito municipal, bem como integração com organismos estaduais e federais para o enfrentamento da criminalidade”.

    Noemia Rocha (PMDB) declarou apoio à proposição. Na semana passada, a segurança no trânsito foi alvo de outra emenda ao Plano Diretor (005.00047.2015), de Bruno Pessuti e Carla Pimentel, ambos do PSC, à política municipal de mobilidade urbana.

Fonte: Site da CMC

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Plano Diretor: combate às drogas vai para a saúde pública

Noemia Rocha defendeu que a prevenção às drogas deve ser tratada no âmbito da saúde pública, e não repressivamente. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

Noemia Rocha defendeu que a prevenção às drogas deve ser tratada no âmbito da saúde pública, e não repressivamente. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

     As ações de prevenção aos entorpecentes e ao álcool deixarão as políticas de segurança cidadã e passarão para a saúde pública. “Entendemos que a [Secretaria Municipal de] Defesa Social é para a repressão, e que a prevenção às drogas e o tratamento dos dependentes são uma questão de saúde pública”, justificou a vereadora Noemia Rocha (PMDB), autora da emenda ao Plano Diretor acatada por unanimidade na Câmara de Curitiba, na sessão desta terça-feira (13).

      Além de transferir as atividades preventivas ao consumo de entorpecentes e álcool para o artigo 84 do projeto de lei do Plano Diretor (005.00047.2015), que trata da política municipal de saúde, a emenda (032.00125.2015) detalha a ação. Assim, constará no plano a criação de “métodos e formas de atendimento especializado, objetivando tratamento eficaz, humanizado e no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. Na semana passada, foi aprovada outra proposição da vereadora, que suprimiu o item do artigo 90, voltado à segurança (033.00045.2015).

    “Esta é uma tendência nacional. As pessoas precisam de tratamento”, afirmou Noemia. Em outra emenda (032.00126.2015) ao Plano Diretor, a vereadora incluiu um inciso na política municipal de assistência social, artigo 82, para que suas diretrizes contemplem o tratamento de dependentes químicos. “Ampliar e fortalecer a rede de proteção, inclusive por meio de construção de novos equipamentos públicos, às pessoas vitimizadas pela drogadição, por meio de políticas públicas inclusivas e de apoio terapêutico”, passa a dizer o texto.

     A emenda teve o voto contrário da Professora Josete (PT). A vereadora justificou que é “favorável no mérito da questão”, mas que ela não poderia constar nas diretrizes da política de assistência social, “por entender que no Plano Diretor não cabe o detalhamento” das ações. “Haverá planos específicos para as áreas”, acrescentou.

Urbanismo e dignidade

     Também foi acatada emenda de Noemia Rocha que inclui a “plenitude da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” nos princípios da política de desenvolvimento urbano, artigo 13 do projeto de lei em pauta (032.00134.2015). A vereadora defende que os itens são “fundamentos do Estado Democrático de Direito, presentes no artigo 1º da Constituição da República”.

    “O princípio da dignidade pode ser entendido como a garantia de condições mínimas e necessárias ao pleno desenvolvimento do ser humano, dentro da ideia do mínimo existencial”, justifica. Quanto à valorização social do trabalho e da livre iniciativa, ela pondera que se referem à proteção do mercado e das condições de trabalho, “no tocante à insalubridade, periculosidade e segurança”, e à garantia do empreendedorismo e da exploração das atividades econômicas.

Fonte: Site da CMC