“Nossa maior dificuldade tem sido em âmbito federal”, diz Titton

1    Questionado por cidadãos e por vereadores sobre repasses, obras e serviços da saúde pública da cidade, o secretário César Titton apontou como desafio central as “indefinições” do governo federal, tanto políticas quanto econômicas. “Dentro do SUS o principal problema é o financiamento. O momento de indecisão é o pior, se a gente pelo menos soubesse com quanto vai contar. […] O Município sistematicamente tem gasto mais do que deveria por lei. Nesta gestão o patamar passou de 20%”, disse. Ele participou, nesta quarta-feira (25), da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) à Câmara de Curitiba.

     “A busca tem sido por uma reformulação de políticas que permitisse um grau maior de autonomia aos gestores, para trabalhar com uma lógica de remuneração por outros indicadores. Havia um texto preliminar com o ministro anterior. Com transições políticas, temos que retomar negociações”, explicou Titton. No âmbito econômico, o secretário municipal da Saúde explicou que “existem perspectivas de recursos que não se concretizaram, várias portarias publicadas que ainda não tiveram o efeito financeiro, como uma de dezembro de 2013”. “Sentamos com todos os hospitais, eles cumpriram os requisitos [da portaria] e ainda não foi pago”, acrescentou.

     Titton também chamou a atenção, nesse cenário de indefinições, a uma declaração do ex-ministro interino da Saúde, Agenor Álvares da Silva, de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo, pode ficar sem repasses de recursos federais no segundo semestre deste ano. “Também há projetos em discussão no Congresso que podem diminuir ainda mais o orçamento do SUS”, alertou.

    Os médicos Flaviano Ventorim, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), e Juliano Gasparetto, gerente médico da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, questionaram Titton sobre repasses aos estabelecimentos conveniados. Dentre outros problemas, eles destacaram que todos os hospitais filantrópicos tiveram deficit.

    O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura, fez elogios à rede, mas também ponderou que têm aumentado os aportes da prefeitura, “na medida em que a União deixa de fazê-lo”. Ele também pediu apoio da Câmara para que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) seja gerido pela SMS, e não pela Secretaria Municipal de Finanças. “A incompetência está na Secretaria de Finanças e o senhor [Titton] também é vitima. O senhor e sua equipe estão de parabéns”, completou o vereador Chico do Uberaba (PMN), que denunciou problemas em unidade de saúde do bairro Tatuquara.

Outros questionamentos

     Presidente do Conselho de Saúde do São Braz, Wanda Morais cobrou de Titton a implantação de equipamento de raios-X na UPA Campo Comprido, que está sendo reformada. O secretário, no entanto, disse no projeto inicial não havia sido previsto espaço para o equipamento, que é muito grande, o que torna o projeto de “difícil execução”: “A gente vem buscando uma solução alternativa [para a região], não necessariamente na UPA”.

     À vereadora Noemia Rocha, presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, o representante do Executivo afirmou que a UPA Boa Vista é a que mais recebe pacientes de outros municípios e que está sendo estudada uma redistribuição. A Edson do Parolin (PSDB), que também faz parte do colegiado, Titton informou que a construção de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial de Transtornos Mentais) no Parolin será licitada.

     Outro membro da comissão, Chicarelli (PSDC) questionou o secretário sobre reclamações de servidores da pasta. Também participaram do debate o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Dirceu Moreira (PSL), Pedro Paulo (PDT), Professora Josete (PT) e Tico Kuzma (Pros).

Fonte: Site da CMC

Na quarta, Saúde presta contas na Câmara de Vereadores

audiencia_publica_secretaria_saude    A Câmara de Vereadores realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (25), para apresentação do balanço da Prefeitura de Curitiba sobre a saúde pública do Município, referente ao 1º quadrimestre de 2016 (de janeiro a abril). Aberta à população, a audiência de prestação de contas será às 9h, no Palácio Rio Branco. O titular da pasta de Saúde é César Titton, cuja presença ainda não foi confirmada.

    A audiência é promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, que tem como presidente a vereadora Noemia Rocha (PMDB), junto de Felipe Braga Côrtes (PSD), Chicarelli (PSDC), Edson do Parolin (PSDB) e Mestre Pop (PSC).

    A prestação de contas é estabelecida pela lei complementar federal 141/2012, que determina ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, Estados, Distrito Federal e União a apresentação, na respectiva Casa Legislativa, do montante e da fonte de recursos aplicados, das auditorias realizadas e em execução e da oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens.

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde acata duas declarações de utilidade pública

curitiba    Com o aval da Comissão de Saúde, obtido nesta quarta-feira (18), as declarações de utilidade pública do Centro de Ação Social do Nazareno (Casnaza) e da Associação Paranaense dos Artistas Sertanejos e Amigos (Apasa) já podem ser votadas em plenário. Uma terceira proposição foi debatida na reunião, mas teve a análise adiada por não juntar todos os documentos requisitados.

Votos positivos

     De autoria do vereador Rogerio Campos (PSC), o pedido de utilidade pública para o Centro de Ação Social do Nazareno foi relatado por Noemia Rocha (014.00005.2016). O parecer destaca que se trata de uma comunidade terapêutica juridicamente instituída como organização não governamental, sem fins lucrativos. Os internos, diz a vereadora, fazem “diversos trabalhos de artesanato, cursos de conscientização e de sustentabilidade ambiental”.

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde

curitiba    Nesta quarta-feira, também às 8h30, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reúne para analisar três declarações de utilidade pública às seguintes entidades: Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória (014.00035.2015) e Associação Rede Solidária (014.00043.2015), ambas com autoria de Chicarelli (PSDC), além do Instituto Amigos da Pessoa Idosa e da Família (014.00012.2015), de iniciativa de Jorge Bernardi. O colegiado é formado pelos vereadores Noemia Rocha (PMDB), presidente, Chicarelli, Felipe Braga Côrtes e Mestre Pop.

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde

plenario2    Na reunião da Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), serão apreciadas cinco declarações de utilidade pública. As entidades que terão seus documentos examinados pelos parlamentares são a Associação LM Almeida (014.00010.2015), a Associação dos Amigos Portadores de Câncer (014.00025.2015), a Associação Comunitária Amigos Santa Efigênia (014.00032.2015), o Centro de Educação Infantil Oca Mirim (014.00036.2015) e o Clube Mengão Lindoia (014.00039.2015). O encontro está marcado para as 8h30, na sala das comissões.

       Pela tarde, às 14h30, ocorre a última reunião de comissão temática desta semana. O colegiado de Educação, presidido por Jonny Stica (PDT), analisará oito proposições. Numa delas, Jorge Bernardi (Rede) sugere a criação da Semana Municipal da Segurança e Saúde nas Escolas (005.00203.2015).

Fonte: Site da CMC

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Femipa

palacio    A vereadora Noemia Rocha (PMDB) comunicou que representou, como presidente, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte na posse da nova diretoria da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa). O evento, que também marcou os 30 anos da entidade, aconteceu nesta segunda-feira (14), no Buffet Curitiba.

Fonte: Site da CMC

Proibição de garrafas de vidro em locais públicos já pode ir a plenário

proibicao_garravas_vidro      Com o parecer positivo do relator Valdemir Soares (PRB) na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (9), o projeto que proíbe o uso de recipientes de vidro em locais públicos já está apto a ser votado em plenário (005.00020.2015). A proposição, elaborada pelo vereador Chicarelli (PSDC), encerrou hoje a passagem pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba depois de ser alterado por um substitutivo geral (031.00054.2015).

     Para Soares, “o projeto se justifica por fomentar campanhas voltadas à conscientização dos possíveis prejuízos causados pelo consumo em excesso de álcool” – justamente a alteração sugerida pela Comissão de Educação, que acrescentou a necessidade de serem realizadas essas atividades nas escolas de ensino médio. Noemia Rocha (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, e o autor, Chicarelli, que integra o colegiado, concordaram com parecer. Felipe Braga Côrtes (PSDB) se absteve de votar.

       “A mistura de álcool com embalagens de vidro, quando consumido em aglomerados de pessoas, pode causar algum tumulto, e assim, o objeto pode tornar-se uma ‘arma’ perigosa, seja estando no chão, após o consumo ou na mão de alguém que esteja consumindo”, diz Chicarelli, na justificativa do substitutivo geral.

Utilidade pública

        A concessão de utilidade pública para a Sociedade Amigos Conscientes também recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde (014.00031.2015). De iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSC), o projeto foi relatado por Noemia Rocha. Ela destacou que a entidade desenvolve atividades como o “Projeto Letrinhas”, o “Evento Julino” e também promove acesso pleno aos produtos culturais do setor artístico de Curitiba.

Fonte: Site da CMC

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