Comissão de Saúde

curitiba    Nesta quarta-feira, também às 8h30, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reúne para analisar três declarações de utilidade pública às seguintes entidades: Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória (014.00035.2015) e Associação Rede Solidária (014.00043.2015), ambas com autoria de Chicarelli (PSDC), além do Instituto Amigos da Pessoa Idosa e da Família (014.00012.2015), de iniciativa de Jorge Bernardi. O colegiado é formado pelos vereadores Noemia Rocha (PMDB), presidente, Chicarelli, Felipe Braga Côrtes e Mestre Pop.

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde

plenario2    Na reunião da Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), serão apreciadas cinco declarações de utilidade pública. As entidades que terão seus documentos examinados pelos parlamentares são a Associação LM Almeida (014.00010.2015), a Associação dos Amigos Portadores de Câncer (014.00025.2015), a Associação Comunitária Amigos Santa Efigênia (014.00032.2015), o Centro de Educação Infantil Oca Mirim (014.00036.2015) e o Clube Mengão Lindoia (014.00039.2015). O encontro está marcado para as 8h30, na sala das comissões.

       Pela tarde, às 14h30, ocorre a última reunião de comissão temática desta semana. O colegiado de Educação, presidido por Jonny Stica (PDT), analisará oito proposições. Numa delas, Jorge Bernardi (Rede) sugere a criação da Semana Municipal da Segurança e Saúde nas Escolas (005.00203.2015).

Fonte: Site da CMC

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Femipa

palacio    A vereadora Noemia Rocha (PMDB) comunicou que representou, como presidente, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte na posse da nova diretoria da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa). O evento, que também marcou os 30 anos da entidade, aconteceu nesta segunda-feira (14), no Buffet Curitiba.

Fonte: Site da CMC

Proibição de garrafas de vidro em locais públicos já pode ir a plenário

proibicao_garravas_vidro      Com o parecer positivo do relator Valdemir Soares (PRB) na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (9), o projeto que proíbe o uso de recipientes de vidro em locais públicos já está apto a ser votado em plenário (005.00020.2015). A proposição, elaborada pelo vereador Chicarelli (PSDC), encerrou hoje a passagem pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba depois de ser alterado por um substitutivo geral (031.00054.2015).

     Para Soares, “o projeto se justifica por fomentar campanhas voltadas à conscientização dos possíveis prejuízos causados pelo consumo em excesso de álcool” – justamente a alteração sugerida pela Comissão de Educação, que acrescentou a necessidade de serem realizadas essas atividades nas escolas de ensino médio. Noemia Rocha (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, e o autor, Chicarelli, que integra o colegiado, concordaram com parecer. Felipe Braga Côrtes (PSDB) se absteve de votar.

       “A mistura de álcool com embalagens de vidro, quando consumido em aglomerados de pessoas, pode causar algum tumulto, e assim, o objeto pode tornar-se uma ‘arma’ perigosa, seja estando no chão, após o consumo ou na mão de alguém que esteja consumindo”, diz Chicarelli, na justificativa do substitutivo geral.

Utilidade pública

        A concessão de utilidade pública para a Sociedade Amigos Conscientes também recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde (014.00031.2015). De iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSC), o projeto foi relatado por Noemia Rocha. Ela destacou que a entidade desenvolve atividades como o “Projeto Letrinhas”, o “Evento Julino” e também promove acesso pleno aos produtos culturais do setor artístico de Curitiba.

Fonte: Site da CMC

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Noemia Rocha é reeleita presidente da Comissão de Saúde

reeleicao_comissao_saude      “Amanhã, quarta-feira [24], na audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde [SMS], já vamos cobrar da Prefeitura de Curitiba informações sobre os investimentos no setor, repasses aos hospitais e combate à dengue na cidade”, adiantou Noemia Rocha (PMDB). Ela foi reeleita, hoje, para a função de presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Vereadores, cargo que já desempenhava desde 2014. Felipe Braga Côrtes (PSDB) foi escolhido para vice.

      A prestação de contas da saúde pública municipal ocorrerá durante a sessão plenária, a partir das 9h, no Palácio Rio Branco, e é aberta à população. Em decorrência disso, não haverá votação de projetos de lei na Câmara Municipal amanhã. É esperada a presença do secretário da SMS, César Titton, que deverá apresentar os dados de atendimentos em 2015. No último encontro com os vereadores, em setembro do ano passado, o gestor alertou para o aumento de casos de dengue no verão (leia mais).

     Participarão da Comissão de Saúde, além de Noemia Rocha e Braga Côrtes, os vereadores Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC) e Valdemir Soares (PRB). A votação foi unânime, uma vez que Pop, após manifestar o desejo de presidir o colegiado, retirou a candidatura. “Eu tinha vontade, mas acho importante que a Noemia continue o trabalho e as visitas às unidades de saúde e hospitais”, ponderou o parlamentar.

Fonte: Site da CMC

Comissão analisa limite para espera em postos de saúde

posto_de_saude     Nesta quarta-feira (16), às 8h30, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte debaterá a regulamentação do tempo de espera dos pacientes em estabelecimentos de saúde em atividade no município, inclusive conveniados (005.00164.2015). O projeto é de autoria do vereador Mauro Ignacio (PSB) e o parecer sobre a matéria será emitido pela vereadora Noemia Rocha, presidente do colegiado na Câmara Municipal.

      A proposta estipula que a espera não deve ultrapassar 30 minutos para os casos de atendimentos em consultórios médicos e ambulatoriais, bem como, para os casos de agendamento e realização de exames em laboratórios públicos e particulares; de 3 horas para internação, a partir do surgimento da necessidade; e imediato quando houver diagnóstico médico neste sentido, nos casos de internação em centros e unidades para tratamentos intensivos.

     Também será deliberado sobre o parecer do vereador Valdemir Soares (PRB) a respeito do projeto que propõe a instituição do “Julho Verde”. A atividade consiste na realização de campanhas pela conscientização quanto aos sintomas e formas de prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, com realização anual (005.00181.2015).

     Os autores são Chicarelli (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB). Eles esclarecem que a data foi escolhida porque 27 de julho foi definido pela Federação Internacional de Oncologia de Cabeça e Pescoço como o dia mundial de prevenção desta doença.

     De acordo com o texto de justificativa, “os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer. Os cânceres de cavidade oral e laringe são os tumores mais comuns dessa região, e mais de 60% deles ocorrem na área da garganta”. O texto aponta dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), segundo o qual o câncer de boca, laringe e áreas relacionadas é hoje o segundo mais frequente entre os homens e o quinto mais comum entre as mulheres.

Fonte: Site da CMC

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Falta de médicos gera demora em atendimento na UBS Caiuá

“O problema desta unidade é o mais comum, a falta de médicos para atender a população”, avaliou Noemia Rocha. (Foto: Chico Camargo/CMC)

“O problema desta unidade é o mais comum, a falta de médicos para atender a população”, avaliou Noemia Rocha. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Caiuá recebeu, nesta sexta-feira (13), a visita da presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal, Noemia Rocha (PMDB). A agenda, segundo a vereadora, partiu de reclamações como o baixo número de médicos para o atendimento à população, a demora para a realização de consultas e a falta de alguns insumos básicos para a execução dos trabalhos.

     Segundo a diretora do Distrito Sanitário CIC, Cynthia Calixto Fraiz, embora haja quatro médicos lotados na UBS do Caiuá, um deles recebeu a aposentadoria, outra está em licença-maternidade e, especificamente nesta sexta, um terceiro profissional está de atestado médico e só deve retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (16). Essa é apontada como uma das justificativas para a demora no atendimento aos pacientes.

     “Um profissional para atender uma demanda de 300 pessoas por dia é muita coisa. Dessa forma não se pode garantir, inclusive, a qualidade do atendimento prestado”, comentou Noemia Rocha. Cynthia Fraiz acrescentou que existe a dificuldade em realocar médicos para a unidade do Caiuá: “Infelizmente muitos profissionais escolhem trabalhar em outros bairros, onde seja mais fácil organizar sua rotina”. “Mas eles são servidores públicos, precisam atender nos locais em que está a necessidade e não deixar ao critério do médico escolher onde quer trabalhar”, respondeu a vereadora.

     Para a coordenadora da UBS do Caiuá, Tania Mara Andrioli, a estrutura do local está defasada devido ao crescimento que o bairro teve nos últimos anos. “Este equipamento foi construído para atender uma população de cinco mil pessoas. Hoje temos mais de 20 mil habitantes nesta região. Só aqui na unidade já temos mais de 18 mil cadastros de pacientes”, contou.

      “O problema desta unidade é o mais comum, a falta de médicos para atender a população. Vou questionar a prefeitura sobre isso. Também vou requerer informações sobre a possibilidade de ampliação, para que seja garantido o atendimento das pessoas que vierem até este equipamento”, concluiu a vereadora Noemia Rocha.

     Também compõem a Comissão de Saúde os vereadores Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PR) e Valdemir Soares (PRB).

Fonte: Site da CMC

Saúde sugere ampliação de projeto para água potável em restaurantes

 Comissão de Saúde sugere adequação em projeto que prevê água filtrada e gratuita em bares e restaurantes. (Foto: Chico Camargo/CMC)

Comissão de Saúde sugere adequação em projeto que prevê água filtrada e gratuita em bares e restaurantes. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     O projeto de lei que prevê o fornecimento de água, filtrada e gratuita, a clientes de bares e restaurantes será devolvido para adequações à autora, vereadora Julieta Reis (DEM). A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. O objetivo da projeto, segundo Julieta, é incentivar a adoção de hábitos mais saudáveis à pessoa que frequentar bares e restaurantes (005.00163.2015).

      De acordo com o parecer de Noemia Rocha (PMDB), relatora do projeto, a água já é um bem obrigatório para todo ser vivo e que “todas as residências e comércios são gentilmente e humanamente solidários a esta causa”. Conforme Noemia Rocha, a remissão da proposição à autora servirá para que o projeto seja adequado, sugerindo que a obrigatoriedade seja ampliada para todos os estabelecimentos comerciais.

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde analisa água filtrada gratuita em restaurantes

agua     Em reunião nesta quarta-feira (11), às 8h30, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal discute o projeto de lei que pretende obrigar os bares e restaurantes de Curitiba a fornecerem água potável filtrada aos clientes, gratuitamente. A proposição (005.00163.2015) é da vereadora Julieta Reis (DEM) e passou, no final do mês passado, pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação. Se receber novo parecer favorável à tramitação, estará apta para a votação em plenário.

      Noemia Rocha (PMDB) é a presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, que também conta com a participação dos vereadores Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PR) e Valdemir Soares (PRB).

Fonte: Site da CMC

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Saúde acata coleta de esgoto em ocupações irregulares

Três entidades da sociedade civil também tiveram seus pedidos de título de utilidade pública avalizados: Qualicare, Ibras e Instituto Aprender e Trabalhar. Noemia Rocha preside a comissão. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

Três entidades da sociedade civil também tiveram seus pedidos de título de utilidade pública avalizados: Qualicare, Ibras e Instituto Aprender e Trabalhar. Noemia Rocha preside a comissão. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

    Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (14), projeto que obriga a instalação de redes coletoras de esgoto sanitário nas ocupações irregulares do Município (005.00138.2015). A decisão libera o trâmite da proposta de Bruno Pessuti (PSC), que ainda precisa passar pelas comissões temáticas de Serviço Público e Urbanismo antes de ser votada em plenário. O parecer favorável foi dado por Mestre Pop, depois de pedidos de vista de Noemia Rocha (PMDB) e Chicarelli (PSDC).

    No parecer, Mestre Pop ressaltou a ausência de indicação da fonte de custeio, objeção que foi colocada já no parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo. “Apesar das inconformidades apontadas pela procuradoria, deve-se destacar o avanço na área de saneamento básico que o projeto implica e, principalmente, na melhoria da saúde básica da população que vive em ocupações irregulares”, afirmou.

Fonte: Site da CMC

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