Comissão de Saúde acata medidas de segurança em piscinas da cidade

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Comissão de Saúde acatou o trâmite dos seis projetos da pauta durante reunião nesta segunda-feira. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal acatou o projeto de lei que institui 12 medidas de segurança para piscinas, de iniciativa de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e relatoria de Maria Letícia Fagundes (PV). O colegiado também deu trâmite às outras cinco propostas em análise durante reunião nesta segunda-feira (4).

     Segundo a proposta (005.00056.2017), alguns itens serão obrigatórios, como um botão de emergência; um dispositivo de segurança que cubra o ralo de fundo, permitindo o escoamento de água e impedindo a sucção; um piso antiderrapante ao redor da piscina, que deverá ser sinalizada e ter o acesso controlado; elaboração de um código de conduta local que coíba saltos e acrobacias; além de obrigatoriedade de um guarda-vidas presente no local.

Fonte: Site da CMC

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Saúde chamará secretário para tratar de agressão a servidora

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Comissão de Saúde irá convocar o secretário da Defesa Social, Algacir Mokalovski, para tratar do caso de agressão a uma servidora na UPA Boa Vista. (Foto: Chico Camargo/ CMC).

     Em reunião nesta segunda-feira (24), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte decidiu que irá convocar o secretário municipal da Defesa Social, Algacir Mikalovski, para se manifestar sobre o caso de agressão ocorrido na última quinta-feira (20), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Boa Vista, em que uma enfermeira foi agredida por uma paciente que aguardava atendimento. “É inimaginável um servidor público ser agredido no seu trabalho. Não é culpa dele que não há médico para o atendimento”, declarou a presidente do colegiado, Maria Leticia Fagundes (PV).

     Mestre Pop (PSC) comentou que esse tipo de ocorrência é comum em diversos pontos da cidade, e relatou casos parecidos na UBS Dom Bosco, no Campo de Santana. Para ele deveria haver guardas municipais para cuidar dos equipamentos públicos.

     Outro tema discutido na reunião, elencado pela presidente Maria Leticia, foi uma demanda do Conselho Municipal de Saúde da CIC sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde do bairro. “Vamos pedir informações ao Município sobre como está a distribuição de remédios nos equipamentos”, disse. “Podemos pedir dados também sobre o número efetivo de médicos, já que isso motivou as agressões aos servidores”, acrescentou Noemia Rocha, sugestão que foi acatada pelo colegiado.

Projetos em pauta

     A Comissão de Saúde acatou o parecer do vereador Mestre Pop que pede mais informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre o projeto de lei de Felipe Braga Côrtes (PSD) que autoriza as food bikes em Curitiba (005.00004.2017). Segundo Mestre Pop, a pasta precisa se manifestar sobre como se fará o acompanhamento da higienização e armazenamento dos alimentos.

     A atuação de food bikes em Curitiba foi proposta por Braga Côrtes por meio da inclusão do artigo 2º na lei municipal 14.634/2015, que regulamenta os food trucks, na capital. A proposta autoriza “veículos de propulsão humana, assim considerados os equipamentos montados sobre bicicletas, triciclos ou congêneres”. Define também que os pontos a serem liberados para exploração da atividade nos espaços públicos deverão respeitar uma distância mínima das feiras municipais, a ser determinada pela Prefeitura de Curitiba.

     A vereadora Noemia Rocha pediu vista ao projeto de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) que declara de utilidade pública o Clube de Mães que Oram (014.00002.2017). A relatora da matéria, Maria Leticia Fagundes, havia dado parecer pela devolução ao autor. Segundo ela, faltavam dados que demonstrassem a “utilidade pública” da instituição que tem apenas um ano de funcionamento.

     Também integram a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte os vereadores Oscalino do Povo (PTN) e Osias Moraes (PRB).

Fonte: Site da CMC

Especialista propõe mudanças no sistema de saúde brasileiro

tribuna_certificado_ak     “É errado acreditar que um sistema de saúde curativo, com orçamento limitado, vai resolver o problema da população” alertou o advogado David Castro Stacciarini, nesta quarta-feira (9), durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba. Sócio e um dos fundadores da Docway, ele é formado em Direito pela Universidade Positivo com cursos de extensão em Harvard, no MIT e na Universidade de Copenhague. “Nos últimos 15 anos, estudei sistemas de saúde no mundo todo”, contextualizou.

     David Castro defendeu uma mudança de paradigma na saúde brasileira, sugerindo a adoção de um modelo orgânico como o implantado pela Islândia. “Com o atual sistema curativo, o foco é tratar, não é prevenir. A pessoa entra doente, verifica-se se ela preenche determinados requisitos, em geral técnicos e o tratamento é iniciado. É linear. Só que a vida não é linear, é orgânica”, argumentou o especialista em Direito da Saúde, membro de diversas organizações internacionais ligadas à área.

     “A Islândia foi considerada o país mais feliz do mundo depois de, num momento de crise, ter apostado na saúde”, disse, após relacionar a forma como o país enfrentou uma grave situação financeira a um cenário semelhante experimentado pela Grécia. David Castro apontou que, em ambos os casos, o o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendou que eles cortassem 40% dos gastos com saúde. Enquanto na Grécia isso levou ao colapso de medidas preventivas, levando a um surto de malária e piora dos indicadores básicos, na Islândia o sistema foi redesenhado para reforçar a medicina preventiva.

     Convidado pela presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Noemia Rocha (PMDB), David Castro não fez propostas objetivas aos vereadores, optando por apresentar as linhas gerais do paradigma de uma “saúde orgânica”, em oposição ao sistema “curativo”. “Precisamos aprofundar o debate”, disse a vereadora, “e organizaremos um seminário, ou audiência pública, para detalhar o assunto, para transformá-lo em algo prático”.

Fonte: Site da CMC

Saúde acata duas utilidades públicas nesta quarta

comissao_saude_27out    Dois projetos que declaram entidades de Curitiba de utilidade pública receberam pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte nesta quarta-feira (26). Uma terceira proposta permanece no colegiado sob vista da presidente, Noemia Rocha (PMDB).

     Seguem para votação em plenário a proposta de Serginho do Posto (PSDB) que declara de utilidade pública a Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016), que foi relatada por Chicarelli (PSDC). O mesmo relator deu parecer favorável a uma iniciativa de Mauro Ignácio (PSB), que indica a Associação de Pais, Mestres e Funcionários Newahir Macedo Moresky (014.00044.2016).

     A utilidade pública ao Comitê Desportivo Paranaense fica na Comissão de Saúde a pedido de Noemia Rocha (014.00019.2016). A vereadora informou que quer mais tempo para analisar a documentação anexada pelo autor do projeto, Pier Petruziello (PTB).

Fonte: Site da CMC

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Comissão de Saúde pede explicações sobre posto de saúde abandonado na CIC

unidade-de-saude    A Comissão de Saúde, da Câmara Municipal pediu explicações à prefeitura de Curitiba sobre os motivos da paralisação da obra do posto de saúde Campo Alegre, na Cidade Industrial de Curitiba.

     O grupo vistoriou o local na última semana, após reclamações.

    A presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), explica que os requerimentos foram protocolados na última sexta-feira.

      O convênio pra construção da Unidade de Saúde Campo Alegre, na CIC, foi firmado entre prefeitura de Curitiba e governo do Paraná em 2012. 4 anos depois, a obra ainda não foi concluída. Os operários abandonaram tudo já em fevereiro de 2014.

       Mato, lixo e entulhos tomam conta do terreno de quase 2.500 metros quadrados. Na fachada, várias pichações. Do lado de dentro, muito lixo.

       A reportagem da rádio CBN já havia relatado a situação em duas ocasiões, em julho de 2015 e em abril deste ano. As reclamações dos moradores permanecem as mesmas.

       O espaço, que já deveria estar pronto e sendo usado pelos usuários do sistema público de saúde, virou ponto de encontro de vândalos e usuários de drogas.

       A Prefeitura diz que o posto está 69,4% concluído, mas a obra não seguiu adiante porque a empresa vencedora da licitação desistiu do trabalho – e isso, segundo a administração municipal, por conta dos freqüentes atrasos de recursos por parte do governo estadual.

       Uma nova licitação deve acontecer no segundo semestre.

      O governo, por meio da Secretaria da Saúde, por sua vez, alega que os pagamentos são feitos conforme medição da obra. Como não houve avanço, outros recursos não foram repassados ao município. – e isso deve acontecer quando os 70% forem confirmados.

Fonte: Rádio CBN Curitiba

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Comissão de Saúde libera proibição de buzina a gás para votação em plenário

comissao_saude    A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte acatou, nesta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei que pretende proibir o uso e a venda de buzinas a gás em Curitiba. De iniciativa do vereador Colpani (PSB), a proposição (005.00033.2016) já havia passado pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação, em 14 de junho, e está pronta para a inclusão na ordem do dia da Câmara Municipal. Não há prazo para essa votação.

     Acompanhado com unanimidade, o parecer favorável à matéria foi do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). O relator indicou que o projeto pretende “proteger a saúde dos munícipes, possuindo relevante interesse público”, devido à utilização das buzinas de pressão, à base de gás propanobutano e envasadas em tubo de aerossol, como entorpecente. O estabelecimento que descumprir a norma poderá ser punido por meio de multa, apreensão do produto e até com a interdição parcial ou total do estabelecimento (leia mais).

     A Comissão de Saúde também acatou as declarações de utilidade pública municipal à Academia Brasileira de Canoagem (Abracan), proposta por Tiago Gevert (PSC), e à Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), de iniciativa de Paulo Salamuni (PV). Relatadas respectivamente por Chicarelli (PSDC) e por Mestre Pop (PSC), as matérias (014.00018.2016 e 014.00003.2016) também estão aptas para a deliberação em plenário.

Diligência

      Presidente do colegiado de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) comentou a visita à central de leitos em Curitiba e à central de atendimento do Samu, na última quinta-feira (23). A vereadora apontou a falta de leitos e ambulâncias estragadas como principais problemas identificados na atividade (leia mais).

     “Das poucas ambulâncias [do Samu], seis estão paradas por problemas muito simples. Às vezes elas vão atender uma ocorrência, mas quando chegam lá pifam e daí não é possível transportar o paciente. É um absurdo”, relatou Noemia aos colegas da comissão.

Fonte: Site da CMC

Comissão de Saúde

Comissao_de_Saude     Os vereadores que integram a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte também se reuniram na manhã desta quarta-feira (1) para analisar três projetos. Dois deles, que declaram de utilidade pública a Associação dos Moradores e Empresários das Mercês (014.00007.2016), de autoria de Jorge Bernardi (Rede), e o Instituto Vita de Ensino de Pesquisa (014.00011.2016), de Bruno Pessuti (PSD), foram acatados e estão aptos à votação em plenário.

      O terceiro projeto analisado, que tornam obrigatórios nas unidades de saúde dois testes de diagnóstico do autismo (005.00007.2016), de iniciativa de Pier Petruzziello (PTB), fica na comissão, com pedido de vista de Chicarelli (PSDC). “Quero estudar melhor e me interar sobre esse projeto”, justificou. A proposta inclui na rotina de atenção à criança a realização do IRDI (Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil), que avalia 31 quesitos na relação entre bebê e cuidador nos primeiros 18 meses, e do M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers), questionário com 23 perguntas feito aos pais sobre as crianças, de 18 a 24 meses, sobre as habilidades sociais dos filhos.

      Além de Chicarelli, fazem parte da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte a presidente Noemia Rocha (PMDB), o vice-presidente Felipe Braga Côrtes (PSD) e os vereadores Mestre Pop (PSC) e Edson do Parolin (PSDB).

Fonte: Site da CMC