Federação pede atenção à manutenção das comunidades terapêuticas

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Noemia Rocha questionou o custo mensal de um paciente nas comunidades. (Foto: Chico Camargo/CMC)

     A elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de vagas em comunidades terapêuticas, além da previsão de verbas para a manutenção destes equipamentos, foi sugerida pelo presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, Thiago Aguilar Massolin, durante a tribuna livre desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Curitiba. A iniciativa do debate foi do vereador Ezequias Barros (PRP), presidente da Frente Parlamentar Contra as Drogas.

     Segundo Massolin, ampliar a rede de atendimento aos usuários de drogas é uma medida necessária, considerando que estas entidades atendem quase 90% da demanda nacional de vagas em centros para recuperação de dependentes químicos. “Se não houver uma atenção a estes equipamentos, haverá uma sobrecarga no setor de saúde. Hoje em Curitiba só há 12 vagas em Centros de Atenção Psicossocial”, disse.

     Respondendo ao questionamento da vereadora Noemia Rocha (PMDB), Thiago Massolin informou que o custo médio mensal para se atender um paciente nas comunidades é de R$ 2,5 mil. Para ele, a criação de uma lei específica que trata das comunidades permitirá que o custeio não seja descontinuado em caso de mudança de gestão.

Fonte: Site da CMC

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Convênio – Casa de Recuperação da Gestante Usuária de Drogas

apresentacao_casa_das_gestantes_usuarias    A vereadora Noemia Rocha (PMDB) comunicou em plenário que participou da assinatura do convênio para a abertura da Casa de Recuperação da Gestante Usuária de Drogas. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (30), no Salão Nobre do Palácio 29 de Março – sede da Prefeitura de Curitiba – onde participaram o prefeito Gustavo Fruet e o secretário de Saúde, César Titton.

Fonte: Site da CMC

Noemia Rocha participa de Conferência sobre drogadição

1        A presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vereadora Noemia Rocha (PMDB), participou na noite desta sexta-feira (24), da IV Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Curitiba, no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Jardim Botânico.

            De acordo com a parlamentar, estes debates são fundamentais para que novas ações sejam desenvolvidas para solucionar o “grande problema da drogadição”. A peemedebista já havia participado pela manhã, de um debate sobre as drogas no ambiente de trabalho e na família, realizado pela Escola do Legislativo da CMC.

            A conferência – que acontece a cada dois anos – foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Curitiba (Comped) em parceria com a prefeitura. Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Gustavo Fruet, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Fruet, e o diretor do Departamento de Política sobre Drogas da Secretaria da Saúde de Curitiba, Marcelo Kimati.

Gestantes usuárias de drogas

            Noemia Rocha trabalha com a recuperação de dependentes químicos há quase 30 anos e uma de suas principais bandeiras na CMC é o combate às drogas. Um de seus principais projetos é a construção de casas de apoio e reabilitação de gestantes usuárias de drogas – iniciativa que deve ser implantada ainda este ano.

            De acordo com Marcelo Kimati, a parlamentar ajudou a desenvolver uma mudança de plano de trabalho de um convênio com o Ministério de Justiça para a abertura de vagas e uma unidade para cuidado de pessoas que estão em situação de grande vulnerabilidade, em especial as gestantes com problemas com drogas. “Felizmente este processo tramitou e já está entrando em licitação. Para os próximos meses nós podemos aguardar que será executado”, destacou.

Gestantes dependentes químicas terão tratamento especializado

42      Em poucos meses, Curitiba contará com o primeiro Centro municipal para tratamento de gestantes usuárias de drogas do Brasil. A informação foi dada pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), autora do projeto, durante a sessão plenária desta terça-feira (31), no horário destinado ao grande expediente.

     A parlamentar destacou a reunião que teve na última semana, para viabilizar o projeto com a presença do secretario nacional dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, o secretario nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), Vitore Maximiano, a presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Marcia Fruet, o diretor do departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo Kimati Dias, entre outras autoridades.

     De acordo com ela, durante o encontro foi feito o convênio e firmado o compromisso para a construção do equipamento ainda neste semestre, tornando Curitiba pioneira na área. “Estão pensando inclusive em levar a iniciativa para outras cidades”. Em seu pronunciamento ela também falou sobre as parcerias na luta contra às drogas. “Tenho que elogiar a postura do prefeito Gustavo Fruet e da Marcia Fruet que, mesmo sabendo que eu sou Oposição na Casa, abraçaram o meu projeto”.

     O serviço vai oferecer abrigo para as dependentes químicas, que receberão tratamento e poderão ter seus filhos em segurança. Além disso, a matéria visa a recuperação da escolaridade, capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho.

Noemia Rocha participa de reunião com secretarios nacionais e comemora avanços no atendimento de grávidas usuárias de drogas

DSCN9060     Curitiba logo poderá virar referência no atendimento de grávidas dependentes químicas. A informação foi dada pela presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba, vereadora Noemia Rocha (PMDB), que participou nesta quarta-feira (25), de reunião com o secretario nacional dos Direitos Humanos, Paulo Maldos, e o secretario nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), Vitore Maximiano.

     Segundo a vereadora, a agenda positiva trará avanços na construção do Centro municipal para tratamento de gestantes usuárias de drogas. “Esta é uma iniciativa antiga. Uma luta de 20 anos que se tornou projeto. A ideia é atender uma demanda que clama por ajuda”, destacou.

      A peemedebista comemorou as novas parcerias. “Estou muito feliz com o apoio. Seremos pioneiros nesta área e teremos a primeira casa especializada do Brasil”. O serviço vai oferecer abrigo para as dependentes químicas, que receberão tratamento e poderão ter seus filhos em segurança. Além disso, a matéria visa a recuperação da escolaridade, capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho.

     O encontrou contou também com diversas outras autoridades interessadas no tema, entre elas a presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Marcia Fruet, o diretor do departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo Kimati Dias, e o gerente de assistência da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), Deivisson Vianna.

Orçamento para 2015 é aprovado em primeiro turno na Câmara

Foto – Andressa Katriny/CMC

Foto – Andressa Katriny/CMC

Com aumento aprovado de 10%, recursos públicos chegarão a R$ 8,4 bilhões no ano que vem

      Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira (24), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO). Entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 15 de maio, o projeto da LDO 2015 prevê um aumento de 10% no orçamento da cidade para o próximo ano, estimando que os recursos públicos cheguem a R$ 8,4 bilhões no ano que vem.

     A LDO é uma lei orçamentária que fixa as linhas gerais para o gasto dos recursos públicos, mas não estipula em quais itens o dinheiro será utilizado (essa especificidade aparece na Lei Orçamentária Anual, LOA, que é votada em dezembro). Por exemplo, na LDO para 2015 constam R$ 1,5 bilhão para despesas da Saúde, R$ 1,3 bilhão para Educação e R$ 1,43 bilhão para obras e equipamentos públicos. Só que a lista de obras constará na LOA para 2015, cujo projeto será enviado à Câmara Municipal nos próximos meses.

      No trâmite pelo Legislativo, a LDO passou por uma nova fase de consulta pública (127 sugestões recebidas, que foram encaminhadas ao Executivo) e recebeu emendas dos vereadores (duas da vereadora Noemia Rocha (PMDB), inadmitidas pela Comissão de Economia; e duas do Professor Galdino (PSDB), retiradas pelo autor). O Executivo, para corrigir itens e adequá-los ao Plano Plurianual (PPA), apresentou uma emenda que foi registrada pela Comissão de Economia, que atualiza os anexos da lei) e acatada pelo plenário.

Debate da LDO

    O projeto da LDO para 2015 foi apresentado na tribuna pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia, que detalhou os programas de governo para o ano que vem e a participação popular na elaboração da lei orçamentária. “Os investimentos irão quase dobrar de 2014 para o ano que vem”, destacou o parlamentar.

     A vereadora Noemia Rocha, líder da oposição no Legislativo, questionou a ausência das metas financeiras nos anexos da LDO para 2015, fato que ela culpou como responsável pela inadmissão de suas duas emendas na Comissão de Economia. Nas emendas, ela solicitava a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos e de uma “creche do vovô” (casa-abrigo para idosos).

      “Se inadmitiram as minhas emendas, deviam inadmitir também todo o anexo 1 da LDO”, reclamou a parlamentar. “Se o projeto não precisa de meta financeira, a emenda precisa ter? Dá a impressão que a gente está fazendo vestibular”, disse Noemia Rocha, que registrou o baixo número de emendas apresentadas à LDO neste ano. “Desde 2009, nunca tinha visto só 4 emendas serem protocoladas”, disse.

Fonte: Bem Paraná

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Combate às drogas é destacado

plenario5     A implantação de uma rede de prevenção e enfrentamento às drogas em Curitiba, foi discutida durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal. A vereadora Noemia Rocha (PMDB) apoiou a iniciativa vinda das Comunidades Terapêuticas, da ONG Amor Exigente e do Ministério Público do Paraná.

       A parlamentar destacou a necessidade de um olhar diferenciado do governo para o enfrentamento às drogas. De acordo com ela, este é seu projeto há mais de 20 anos. “Tanto as igrejas católicas quanto as igrejas evangélicas realizam um belíssimo trabalho na recuperação de dependentes químicos, no entanto, tem poucos recursos para atuar.”

       Para a parlamentar, a grande responsabilidade é do poder público. “A comunidade religiosa trabalha por ideal, por resgate de vidas, mas não podemos transferir a função para eles”. Com base nisso, a peemedebista luta desde o início de seu mandato por casas de apoio e recuperação de usuários de drogas e dependentes químicos mantidas pelo poder público.