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plano_de_recupecacao     Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22), às 15 horas, no subsolo do Palácio Rio Branco, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisará sete projetos do Plano de Recuperação, enviado pela Prefeitura de Curitiba à Câmara Municipal no final de março. Três deles retornam ao colegiado após pedidos de vista de Noemia Rocha (PMDB) e Felipe Braga Côrtes (PSD), na última terça-feira (16), e os demais entram pela primeira vez em pauta.

     As matérias que retornam para a discussão de Legislação são as alterações na previdência dos servidores municipais (005.00194.2017), relatadas por Mauro Bobato (PTN); as mudanças em 75 itens do Código Tributário do Município (002.00017.2017), relatado por Kátia Dittrich (SD); e o leilão de dívidas acima de R$ 200 mil (005.00198.2017), com parecer de Osias Moraes (PRB).

Fonte: Site da CMC

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3          A Marcha para Jesus contou mais uma vez com o apoio e participação da vereadora Noemia Rocha (PMDB). Realizada neste sábado (20), a 25ª edição do evento teve como tema “500 anos da Reforma que ainda transforma”, em alusão a Reforma Protestante, que em 31 de outubro completará 500 anos.

            De acordo com a parlamentar, a marcha é a oportunidade de demonstrar a união do “povo de Cristo”, orar pela cidade e fazer ação social. “É um evento pacífico, que reúne milhares de pessoas que declaram que Curitiba é de Jesus”. A peemedebista sempre foi uma grande incentivadora da marcha, contribuindo com emendas parlamentares, organização de reuniões e divulgação.

            O movimento teve concentração na Praça Santos Andrade, em frente ao Teatro Guaíra, e seguiu por diversas ruas do centro da cidade, fazendo orações, cantando canções gospel, com faixas e cartazes, acompanhados por trios elétricos, até chegar à Praça Nossa Senhora da Salette, onde ocorrerão shows durante todo o dia.

 

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Noemia Rocha perguntou sobre novos equipamentos. “Estamos no limite da capacidade de atendimento”, respondeu Quintas. (Foto: Chico Camargo/CMC)

        Para agradecer pelo R$ 1,085 milhão que possibilitou a aquisição de um tomógrafo axial computadorizado, o diretor da área de Saúde do Grupo Marista, e responsável pela gestão do Hospital Universitário Cajuru, Álvaro Quintas, esteve hoje (17) na Câmara de Curitiba. Em 2015, o equipamento foi inaugurado e atualmente, segundo Quintas, atende 1,7 mil pacientes por mês, superando 20 mil pessoas ao ano.

         O recurso foi obtido graças à contribuição de 32 vereadores (leia mais), via emendas parlamentares, que são pedidos que os vereadores fazem para incluir no orçamento da cidade despesas específicas, como essa voltada à Saúde.

Fonte: Site da CMC

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“Todas as igrejas participam, é uma demonstração de que somos unidos em Cristo”, afirmou Noemia Rocha. (Foto: Chico Camargo/CMC)

      Parlamentares integrantes da bancada evangélica da Câmara Municipal convidaram os demais vereadores a participarem, neste sábado (20), da Marcha para Jesus. A concentração é às 8 horas, na praça Santos Andrade, e está prevista passeata em direção ao Centro Cívico. Lá, ao meio-dia, será realizada uma oração pelas autoridades. Ezequias Barros (PRP), Thiago Ferro (PSDB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Osias Moraes (PRB) fizeram o convite em plenário nesta quarta-feira (17).

Fonte: Site da CMC

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EDIT_NOEMIA_B74A9595            Cinco projetos referentes ao Plano de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Curitiba (que no total somam 12) foram debatidos nesta terça-feira (16), na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. Somente a proposta que altera o Programa Boa Nota Fiscal para criar um sistema de premiação em dinheiro a quem pedir notas fiscais de serviços foi acatada (002.00014.2017). Houve pedidos de vista, de Noemia Rocha (PMDB) e Felipe Braga Côrtes (PSD) às outras quatro matérias relatadas. Esta foi a primeira rodada de discussões do colegiado sobre o tema.

            A relatora do projeto da nota fiscal (leia mais) foi Noemia Rocha, que considerou a aprovação da matéria necessária para que haja “incentivo à arrecadação”. No entanto, faz um apontamento a ser observado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que na sequência receberá o texto para análise, antes de ser votado em plenário. “Apenas para argumentar, o custeio dos sorteios a que se refere a proposição, por meio do próprio ISS, não se amolda ao dispositivo no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. De todo modo, fazemos nesse parecer expressa recomendação de que esse ponto em específico seja aprofundado pela Comissão de Economia.”

Fonte: Site da CMC

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Para Noemia, deve-se pensar na revogação de leis que concedem determinadas isenções de IPTU. (Foto: Chico Camargo/CMC)

         Designada para relatar na Comissão de Legislação o projeto do Executivo que pretende desvincular a cobrança da taxa de lixo do IPTU, Noemia Rocha (PMDB) questionou isenções apontadas em anexo à mensagem (002.00015.2017). “O documento indica 622 hotéis isentos do IPTU, que são instituições lucrativas. Também constam 195 CICs. O que são? Mas o que mais me preocupou é a quantidade de comércios com isenção [96.771]”, afirmou.

            Para Noemia, deve-se pensar na revogação de leis que concedem determinadas isenções de IPTU. A vereadora, no entanto, defendeu a imunidade para os templos religiosos: “Até porque os grandes templos tratam seu lixo”. Mestre Pop (PSC) completou que “as igrejas são as maiores instituições não governamentais que recuperam usuários de drogas e os reinserem na sociedade”.

Fonte: Site da CMC

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Nossa Casa deve se manifestar sim, enquanto município temos que nos manifestar”, afirmou Noemia Rocha. (Foto: Chico Camargo/CMC)

      Com 14 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções, a Câmara de Curitiba aprovou uma moção de repúdio e protesto à PEC 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da reforma da Previdência Social. O documento foi protocolado pela vereadora Professora Josete (PT) e assinado por diversos vereadores (060.00005.2017). A votação do requerimento foi nominal, a pedido do vereador Jairo Marcelino (PSD).

     Noemia Rocha (PMDB) subiu à tribuna e garantiu que, embora o presidente da República seja de seu partido, discorda “plenamente de como [Michel] Temer chegou ao poder”. “Nossa Casa deve se manifestar sim, enquanto município temos que nos manifestar. É meu governo o PMDB, mas discordo em vários pontos na reforma e vamos aprovar a moção de repúdio”, asseverou.

Fonte: Site da CMC

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