Comissão de Legislação segura 17 projetos

reuniao_comissao_de_legislacao     Dos 22 projetos que foram debatidos na Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tarde desta terça-feira (4), 15 permanecerão no colegiado – 7 receberam pedidos de vista e 8 serão devolvidos aos autores para adequações – e outros dois foram arquivados. Somente cinco receberam parecer favorável e seguirão para outras comissões antes de serem votados em plenário.

     Noemia Rocha (PMDB) solicitou vista à proposta da prefeitura que pretende alterar o incentivo à cultura na cidade, substituindo o atual Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (Paic) pelo novo Programa de Fomento à Cultura de Curitiba (PFCC). De acordo com a mensagem do Executivo, a alteração se deve ao “amadurecimento cultural local e às novas tendências nacionais sobre a matéria, inclusive atinentes à Lei Rouanet” (002.00005.2016). Noemia também pediu vista a uma proposta do Executivo para conceder o espaço aéreo da rua Marcos Smanhotto ao Shopping Jardim das Américas para construção de uma passarela (005.00101.2016).

Fonte: Site da CMC

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