Câmara aprova reajuste de 10,36% a servidores municipais

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Noemia Rocha endossou a “luta dos servidores”

     A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (31), o projeto do prefeito que reajusta em 10,36% os salários dos servidores públicos municipais (005.00025.2016). A matéria foi aprovada por unanimidade com 33 votos, ressalvadas as emendas. O aumento representa a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

     O índice será aplicado aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara, da administração direta, autarquias e fundações municipais de direito público, a título de revisão anual. Da mesma forma, aplica-se ao reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões, e ainda à remuneração dos contratados sob o regime da lei 8.377, de 18 de março de 1994.

    O reajuste incidirá também sobre gratificações e adicionais diversos e valores das funções gratificadas e cargos em comissão não sujeitos ao regime remuneratório por subsídio. A partir de 1º de maio de 2016, ficam reajustados ainda os valores dos subsídios do procurador-geral do Município e secretários municipais em 10,36%.

Debate em plenário

    O índice aplicado pela administração para corrigir os salários foi outro ponto criticado. Noemia Rocha (PMDB) endossou a “luta dos servidores” para que fosse adotada a correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 12,68%, mais ganho real, atingindo o patamar de 15% de reajuste. “Houve aumento no IPTU e no ITBI, então entendemos que seria possível a prefeitura utilizar um índice mais vantajoso aos servidores”, completou a parlamentar.

Fonte: Site da CMC

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