Incentivo ao esporte volta a render maior desconto no IPTU

Noemia Rocha apresentou emenda para reduzir a vantagem fiscal dos clubes sociais e esportivos. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Noemia Rocha apresentou emenda para reduzir a vantagem fiscal dos clubes sociais e esportivos. (Foto – Chico Camargo/CMC)

     Os clubes sociais e esportivos de Curitiba recuperaram, nesta terça-feira (10), as vantagens fiscais instituídas em 2001, quando destinarem dinheiro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às políticas públicas de incentivo ao esporte. A pedido da prefeitura, os vereadores restabeleceram a redação original do artigo 89 da lei complementar 40, que previa abatimento de R$ 3 do IPTU devido para cada R$ 1 dado para esse fim (002.00001.2015).

      Depois de 14 anos em vigor, essa correlação foi reduzida, no final do ano passado, a um terço daquilo que era previsto na lei original. Durante a votação do aumento do IPTU na Câmara de Vereadores (leia mais), uma emenda de Bruno Pessuti (PSC) estipulou que, em vez de R$ 3 abatidos do IPTU para cada R$ 1 investido, a correlação deveria ser de R$ 1 para R$ 1. “A medida se mostrou prejudicial aos clubes sociais”, explicou Pessuti.

      Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposição chegou para ser votada em plenário com três emendas: 034.00003.2015 e 034.00004.2015, do vereador Chicarelli (PSDC); e 034.00005.2015, protocolada por Noemia Rocha (PMDB).

Fonte: Site da CMC

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