Atrasos no repasse: acordo entre prefeitura e hospitais pode sair amanhã

“Saúde é prioridade. Esta comissão está disposta a acompanhar e ajudar a saúde de Curitiba. Vamos intensificar o trabalho”, comprometeu-se Noemia Rocha, presidente do colegiado de Saúde. (Foto – Chico Camargo/CMC)

“Saúde é prioridade. Esta comissão está disposta a acompanhar e ajudar a saúde de Curitiba. Vamos intensificar o trabalho”, comprometeu-se Noemia Rocha, presidente do colegiado de Saúde. (Foto – Chico Camargo/CMC)

      Nessa sexta-feira (27), Prefeitura de Curitiba, hospitais e prestadores de serviços que atendem pelo SUS podem chegar a um acordo sobre a regularização dos atrasos no repasse de recursos públicos. A notícia foi confirmada hoje (26), na Câmara Municipal, pela secretária interina da Saúde, Jane Sescatto, durante a audiência pública de prestação de contas da pasta.

        Segundo a gestora, dos R$ 40 milhões programados ao mês para repasses à rede conveniada, R$ 22 mi são fixos e a diferença é por produção. “A dívida atual é R$ 40 milhões, referente à contratualização com nove hospitais e à prestação de serviços de alta complexidade. No pagamento da produção, há um descompasso de competência, relacionado ao Ministério da Saúde, que alterou a metodologia de repasse em 2014”, explica.

       Conforme Jane, a mudança no cronograma do Governo Federal fez com que a SMS começasse a receber recursos com “delay” (atrasos), a partir de janeiro do ano passado. As instituições de saúde conveniadas procuraram o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que ingressou com uma ação civil pública. “A secretaria já apresentou uma proposta de quitação e recebeu uma contraproposta dos hospitais, que será debatida com o prefeito Gustavo Fruet e a secretária [de Finanças] Eleonora ainda hoje”.

       Questionada pelos vereadores da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, como Noemia Rocha (PMDB) e Paulo Rink (PPS); e por Serginho do Posto (PSDB) e Professora Josete (PT), Jane Sescatto afirmou que o próximo passo é apresentar o plano de pagamento aos hospitais em uma reunião com seus representantes nessa sexta, na Procuradoria-geral do Município (PGM). A formalização do acordo, no entanto, será feita no MP, complementou.

Fonte: Site da CMC

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