Depois de aprovar LOA 2015, vereadores acatam 486 emendas

Noemia Rocha frisou a importância da destinação de recursos para os hospitais que atendem pelo SUS. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Noemia Rocha frisou a importância da destinação de recursos para os hospitais que atendem pelo SUS. (Foto – Chico Camargo/CMC)

    Em uma votação sem incidentes, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (9), 486 emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (013.00011.2014). A análise começou por volta das 14 horas, quando os parlamentares retomaram a sessão plenária iniciada pela manhã, mas interrompida ao meio-dia. Com isso, foram remanejados R$ 28,6 milhões dos R$ 7,358 bilhões do orçamento previsto para o ano que vem (leia mais).

      Por sugestão da Mesa Diretora, que conduz o funcionamento da sessão plenária, as 486 emendas foram votadas “em blocos” – ou seja, as proposições de um mesmo autor eram agrupadas, lidas, para o devido registro formal, mas ocorria apenas uma votação. Se o vereador quisesse comentar algum aspecto das emendas – “fazer um destaque”, como dizem – utilizava a tribuna para encaminhar a votação.

     Com o novo sistema, evitou-se que a sessão plenária em que se vota a LOA em primeiro turno, como em anos anteriores, começasse pela manhã e avançasse até a noite. Nenhum voto contrário ou abstenção foi registrada. Para 2015, cada vereador teve uma cota de R$ 700 mil para remanejamento dentro do orçamento apresentado pela Prefeitura de Curitiba. A redação final, já com as emendas incorporadas, volta ao plenário nesta quarta-feira (10), para apreciação em segundo turno.

Emendas coletivas

      Em vez de destinar recursos individualmente, alguns parlamentares optaram por reunir valores e apresentaram emendas coletivas – 20, no total. Dessas, as que destinam os valores mais elevados direcionam R$ 685 mil para o Fundo Municipal de Saúde (302.00437.2014), R$ 300 mil para a revitalização e urbanização do rio Guaíra (302.00490.2014) e R$ 229 mil aos Liceus de Ofícios (302.00448.2014).

      Professora Josete (PT) destacou, da tribuna, o esforço coletivo dela e dos vereadores Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello (PTB) e Toninho da Farmácia (PP) para reequipar os Liceus de Ofícios. “Esses R$ 229 mil vão assegurar novos equipamentos e internet nas unidades, que antes não tinha”, defendeu.

       A vereadora também apontou que outros R$ 200 mil, oriundos de destinações orçamentárias de Bruno Pessuti (PSC), Carla Pimentel (PSC), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (PTB), Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Salamuni, Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB) irão para a aquisição de duas novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha (unidade da Guarda Municipal) – emenda 302.00450.2014.

Fonte: Site da CMC

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