Dados de gestante usuária de drogas passarão a ser coletados

Plenário aprova projeto de Noemia Rocha que prevê notificação sigilosa de casos, na rede de saúde, envolvendo grávidas usuárias de crack. (Foto – Chico Camargo/CMC)

Plenário aprova projeto de Noemia Rocha que prevê notificação sigilosa de casos, na rede de saúde, envolvendo grávidas usuárias de crack. (Foto – Chico Camargo/CMC)

      Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (3), projeto de Noemia Rocha (PMDB) que obriga hospitais, clínicas médicas e unidades de atenção básica a informarem a Secretaria Municipal de Saúde quando atenderem gestantes dependentes químicas (005.00064.2013). Segundo a parlamentar, a medida suprirá uma lacuna que impede o desenvolvimento de políticas públicas específicas a mulheres nesta situação.

      “Estamos falando de duas vidas, pois não é só a mulher que corre risco, tem também o bebê”, alertou Noemia Rocha. O projeto altera o Código de Saúde de Curitiba (lei municipal 9.000/1996), estabelecendo que a comunicação entre os órgãos será sigilosa, de acesso restrito à entidade notificante, à família da gestante e às autoridades competentes, devendo ser formulada por escrito e com a discriminação da droga utilizada pela gestante.

      Com os dados, apontou Noemia, o poder público saberá por exemplo a escolaridade dessas mulheres, sua ocupação profissional e a região da cidade em que vivem. “Tenho conversado positivamente com a primeira-dama, Márcia Fruet, diretora da Fundação de Assistência Social de Curitiba. Ela é receptiva à ideia de um equipamento público para tratar exclusivamente dessas mulheres e de seus filhos, pois lá elas teriam atenção na gestação e cuidados para sair do vício do crack e outras drogas”, adiantou a parlamentar.

      Aprovado por unanimidade, a iniciativa recebeu apoio verbal, durante o debate, dos vereadores Aldemir Manfron (PP), Cristiano Santos (PV), Toninho da Farmácia (PP), Rogério Campos (PSC), Professora Josete (PT) e Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara Municipal. “Por não termos dados estatísticos oficiais, as políticas públicas são menos eficientes. Só que com esse projeto simples, Curitiba sai na frente no enfrentamento da drogadição e preservação da dignidade do ser humano”, avaliou Noemia Rocha. O projeto volta à pauta na próxima segunda-feira (8), para votação em segundo turno.

Fonte: Site da CMC

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