Economia vota admissibilidade das emendas parlamentares

cmc          Será realizada na próxima segunda-feira (1º), às 14h30, reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para admitir, ou não, as emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual para 2015 (013.00011.2014). Neste ano, cada vereador de Curitiba tinha à disposição uma cota de R$ 700 mil para alocar nas atividades que considerasse prioritária.

      Das 507 emendas parlamentares registradas, 20 já foram retiradas a pedido dos próprios autores devido a incorreções. Portanto, ainda tramitam na Câmara Municipal 486 mudanças na LOA 2015, sendo que 465 são individuais, 20 são emendas coletivas (dois vereadores ou mais destinando recursos para um mesmo fim) e 2 são da Comissão Executiva (remanejando R$ 2 milhões do orçamento do Legislativo, para eventual pagamento do auxílio-saúde, cuja criação ainda depende da aprovação de projeto de lei, 004.00007.2014).

        As coletivas de maior valor são as emendas 302.00437.2014 (destinada ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 685 mil), 302.00490.2014 (destinada à revitalização e urbanização do rio Guaíra, no valor de R$ 300 mil) e 302.00448.2014 (destinada aos liceus de ofícios, no valor de R$ 229 mil). Todas podem ser conferidas, uma a uma, inclusive as retiradas, pela internet. Basta acessar, na página da Câmara de Curitiba, o Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

        Os vereadores que mais descentralizaram a destinação dos recursos que dispunham foram os parlamentares Rogério Campos (PSC), com 36 emendas; Cacá Pereira (PSDC) e Dirceu Moreira (PSL), com 24 cada um – seguidos por Chico do Uberaba (PMN), com 21; Pedro Paulo (PT), com 20; Geovane Fernandes (PTB), Paulo Rink (PPS) e Toninho da Farmácia (PP), com 19 cada um. Mauro Ignacio (PSB) apresentou 18 emendas, Cristiano Santos (PV) assinou 17 e Jorge Bernardi (PDT) protocolou 16.

         Chicarelli (PSDC) e Tico Kuzma (PROS) apresentaram 15 emendas à LOA 2015. Pier Petruzziello (PTB) e Professora Josete (PT), 14. Helio Wirbiski (PPS) e Jairo Marcelino (PSD), 13. Ailton Araújo (PSC), Aldemir Manfron (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB) protocolaram 12 emendas. Bruno Pessuti (PSC) fez 10.

       Os vereadores que optaram por concentrar mais a destinação de emendas foram Paulo Salamuni (PV) e Sabino Picolo (DEM), com 9; Mestre Pop (PSC), com 8; Beto Moraes (PSDB) e Carla Pimentel (PSC), com 7; Dona Lourdes (PSB), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Valdemir Soares (PRB) protocolaram 6. Aladim Luciano (PV), Colpani (PSB), Jonny Stica (PT), Tito Zeglin (PDT) e Zé Maria (SD), 5. Noemia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB) e Tiago Gevert (PSC) registraram 4.

     As emendas que forem consideradas tecnicamente corretas serão admitidas pela Comissão de Economia e encaminhadas para votação em plenário, provavelmente nos dias 9 e 10 de dezembro.

Fonte: Site da CMC

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