Câmara aprova utilidade pública para centro espírita

 Noemia Rocha disse que a entidade precisava estar oficializada há 12 meses, a partir da apresentação do projeto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

Noemia Rocha disse que a entidade precisava estar oficializada há 12 meses, a partir da apresentação do projeto. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

      O plenário da Câmara de Curitiba aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública o Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca (014.00038.2013). De iniciativa de Aldemir Manfron (PP), a matéria recebeu 25 votos favoráveis e sete contrários. O debate aconteceu nesta terça-feira (21) e foi acompanhado por membros da entidade.

      Na primeira votação, no dia 7 de outubro, o texto recebeu 20 votos favoráveis, o voto contrário de Carla Pimentel (PSC) e seis abstenções – vereadores Ailton Araújo (PSC), Cacá Pereira (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Noemia Rocha (PMDB), Rogério Campos (PSC) e Valdemir Soares (PRB). O debate, em segundo turno, foi adiado em duas ocasiões: nos dias 8 e 15 de outubro.

      Na discussão desta terça, Carla Pimentel novamente votou contra o projeto de lei, juntamente aos vereadores de bancada, Ailton Araújo e Tiago Gevert; além de Noemia Rocha, Valdemir Soares, Cacá Pereira e Chicarelli. A vereadora apontou problemas quanto à documentação anexa à proposta, como a falta do balanço financeiro da entidade.

      A vereadora do PMDB corroborou a informação, ao citar a lei municipal 13.086/2009 – que regulamenta a declaração de utilidade pública – exige a apresentação do balanço do ano anterior “assinado por um contador e não uma movimentação de caixa”. “A instituição foi oficializada em 2 de julho de 2013, sendo que o projeto foi protocolado em 22 de outubro de 2013. Segundo a norma, a entidade deveria ter, no mínimo, 12 meses de atividade oficializada antes de pedir declaração”, complementou.

Fonte: Site da CMC

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