Orçamento para 2015 é aprovado em primeiro turno na Câmara

Foto – Andressa Katriny/CMC

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Com aumento aprovado de 10%, recursos públicos chegarão a R$ 8,4 bilhões no ano que vem

      Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira (24), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO). Entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 15 de maio, o projeto da LDO 2015 prevê um aumento de 10% no orçamento da cidade para o próximo ano, estimando que os recursos públicos cheguem a R$ 8,4 bilhões no ano que vem.

     A LDO é uma lei orçamentária que fixa as linhas gerais para o gasto dos recursos públicos, mas não estipula em quais itens o dinheiro será utilizado (essa especificidade aparece na Lei Orçamentária Anual, LOA, que é votada em dezembro). Por exemplo, na LDO para 2015 constam R$ 1,5 bilhão para despesas da Saúde, R$ 1,3 bilhão para Educação e R$ 1,43 bilhão para obras e equipamentos públicos. Só que a lista de obras constará na LOA para 2015, cujo projeto será enviado à Câmara Municipal nos próximos meses.

      No trâmite pelo Legislativo, a LDO passou por uma nova fase de consulta pública (127 sugestões recebidas, que foram encaminhadas ao Executivo) e recebeu emendas dos vereadores (duas da vereadora Noemia Rocha (PMDB), inadmitidas pela Comissão de Economia; e duas do Professor Galdino (PSDB), retiradas pelo autor). O Executivo, para corrigir itens e adequá-los ao Plano Plurianual (PPA), apresentou uma emenda que foi registrada pela Comissão de Economia, que atualiza os anexos da lei) e acatada pelo plenário.

Debate da LDO

    O projeto da LDO para 2015 foi apresentado na tribuna pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia, que detalhou os programas de governo para o ano que vem e a participação popular na elaboração da lei orçamentária. “Os investimentos irão quase dobrar de 2014 para o ano que vem”, destacou o parlamentar.

     A vereadora Noemia Rocha, líder da oposição no Legislativo, questionou a ausência das metas financeiras nos anexos da LDO para 2015, fato que ela culpou como responsável pela inadmissão de suas duas emendas na Comissão de Economia. Nas emendas, ela solicitava a construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos e de uma “creche do vovô” (casa-abrigo para idosos).

      “Se inadmitiram as minhas emendas, deviam inadmitir também todo o anexo 1 da LDO”, reclamou a parlamentar. “Se o projeto não precisa de meta financeira, a emenda precisa ter? Dá a impressão que a gente está fazendo vestibular”, disse Noemia Rocha, que registrou o baixo número de emendas apresentadas à LDO neste ano. “Desde 2009, nunca tinha visto só 4 emendas serem protocoladas”, disse.

Fonte: Bem Paraná

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